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Apresentação / José Eduardo Martins Cardozo

Introdução. A anistia na era da responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro / Leigh A. Payne, Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly

Parte I. A era da responsabilização: a ascensão da responsabilização penal individual / Kathryn Sikkink ; O status das anistias internas no direito penal internacional / Max Pensky ; A anistia e o sistema interamericano de direitos humanos / Par Engstrom ; Impunidade na América Latina: tribunals nacionail e desafion ainda existentes / Naomi Roht Arriaza ; Anistia, consequencialismo e julgamentos protelados / Leslie Vinjamuri

Parte II. A anistia no Brasil. Anistia no Brasil: um processo politico em disputa / Jessie Jane Vieira De Sousa ; As dimensões da justição no Brasil, a eficácia da lei de anistia e as alternativas para a verdade e a justiça / Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly ; Anistia e reconhecimento: o processo de (des)integração social da transição politica brasiliera / Roberta Camineiro Baggio ; Memória e reconciliação nacional: o impasse da anistia no inacabada transição democrática brasileira / José Carlos Moreira da Silva Filho ; A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o direito internacional / Deisy Ventura ; A divida historica e o caso guerrilha do araguais na corte interamericana de direitos humanos impulsionando o direito à verdade e à justiça no Brasil / Viviana Krsticevic e Beatriz Affonso

Parte III. A anistia em perspectiva comparada. A lei espanhola de anistia de 1977 em perspectiva comparada: de uma lei pela democracia a uma lei pela impunidade / Paloma Aguilar ; Impunidade versus reponsabilidade no Uruguai: o papel da Ley de Canucidad / Elin Skaar ; Perspectivas transnacionais sobre a anistia / Louise Mallinder ; Riachos de justica: debatendo a responsabilidade pós-atrocidade em Ruanda e Uganda / Phil Clark ; As implicações politicas dos processos de anistia / Traicia D. Olsen, Leigh A. Payne e Andrew G. Reiter.

Amnesty > Brazil.

Criminal justice, Administration of > Brazil.

Political persecution > Brazil.

Amnistía > Justicia penal > Brasil.

Brazil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.

University of Oxford. Latin American Centre.