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Os direitos territoriais quilombolas : além do marco temporal
Title
Os direitos territoriais quilombolas : além do marco temporal / coordenadores, Antônio Carlos Wolkmer, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega ; autores, Antonio Carlos Wolkmer [and nine others].
ISBN
9788571039391
8571039399
Publication
Goiânia, GO : Editora da PUC-Goiás, 2016.
Physical Description
194 pages : illustrations ; 23 cm
Summary
"A Constituição de 1988, assim, em sua singeleza, apenas destravou uma porta que estava há quinhentos anos fechada : a possibilidade de as comunidades quilombolas viverem em paz e liberdade. Abrir a porta, no entanto, é um trabalho árduo, porque todas as forças que mantinham a trava continuam vivas e poderosas e se juntam para não permitir que a porta se abra. Abri-la é tarefa da sociedade brasileira sob a direção das comunidades quilombolas. A esperança é que este livro seja uma contribuição neste sentido."--Page 4 of cover.
Format
Books
Language
Portuguese
Added to Catalog
October 13, 2017
Bibliography
Includes bibliographical references.
Contents
O que são os quilombos?
Relato sobre a realidade das comunidades quilombolas no Brasil / Maria Rosalina dos Santos
Os Kalungas ; por um Kalunga / Vercilene Francisco Dias
Interpretação constitucional, pluralismo jurídico e a questão quilombola : uma abordagem descolonial e intercultural do decreto no 4.887/2003 e da ADI 3239 / José Luís Solazzi, Antonio Carlos Wolkmer
Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas / Liana Amin Lima da Silva, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Inconstitucionalidade do marco temporal como referência histórica para a constituição do direito quilombola / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Quilombolas, luta por terra e questões raciais no Supremo Tribunal Federal / Fernando Gallardo Vieira Prioste
A odisseia jurídica para a proteção das territorialidades : o território Kalunga / Rangel Donizete Franco, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
O outro lado da história que não foi contado : a capacidade de refundação do sentido da política no Brasil a partir da experiência das comunidades de quilombos / Lilian C.B. Gomes.
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