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O Estado e a Igreja em Portugal no início do século XX : a Lei da Separação de 1911
Author
Title
O Estado e a Igreja em Portugal no início do século XX : a Lei da Separação de 1911 / João Seabra.
ISBN
9789898131577
9898131578
Edition
1a ed.
Published
Parede : Principia, 2009.
Physical Description
407 pages ; 24 cm.
Format
Books
Language
Portuguese
Added to Catalog
July 26, 2012
Bibliography
Includes bibliographical references.
Contents
A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal
A República anticlerical: as primeiras medidas do Governo Provisório
Descristianização da família: as leis do divórcio e do casamento civil, e o Código do Registo Civil
O pórtico da Lei da Separação: proclamação da liberdade, bases da perseguição
"Cultuais" e disciplina do culto
As "pensões eclesiásticas"
A expropriação dos bens eclesiásticos
Outras disposições, "gerais e transitórias", de perseguição à Igreja
A Lei da Separação como lei penal especial e regulamento disciplinar do clero
A burocracia da Lei da Separação
A Lei da Separação no tempo: a "República Velha" (1911-1917)
A Lei da Separação no tempo: Sidónio Pais (1918)
A Lei da Separação no tempo: do Sidónio à Concordata.
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