O racismo está no mundo e deve ser discutido nos autos : uma postura interpretativa que coloca em xeque a prova testemunhal no processo penal / Kamilla Faria Mello.

São Paulo : Tirant lo Blanch, [2022]

©2022.

111 pages ; 18 cm.

"A observação da realidade brasileira, especialmente no que toca ao cotidiano da população negra, evidencia que as garantias jurídicas previstas na Constituição Federal, ainda que importantes, são insuficientes para lidar com uma história secular de violência e discriminação. Levando isso em conta, este livro elegeu um objeto de análise bastante específico, mas que abre janelas para uma ampla reflexão sobre a relação tensa e contraditória ente direito e racismo: o processo penal, mais precisamente, os riscos de falibilidade da prova testemunhal para as pessoas negras. Evidentemente que a falibilidade das provas testemunhais pode ser constatada de modo geral, mas devido ao racismo estrutural, tais riscos são potencializados quando réus são pessoas negras. Imagens perversas sobre a população negra, relacionando-a constantemente ao cometimento de condutas criminosas são fabricadas diariamente, o que contribui para que seja normalizada a imputação da autoria de crimes aos membros deste grupo social. Importante indagar sobre o que leva os intérpretes a encararem o ordenamento jurídico com demasiada "técnica" e "neutralidade", ignorando as diversas relações de poder e opressão existentes na sociedade? É correto julgar pessoas negras ignorando a realidade social racista? Testemunhos contra pessoas negras não deveriam ser recebidos com maior cautela, considerando que o imaginário racista pode ter causado graves distorções na percepção dos fatos? É principalmente por meio destas questões que o livro analisa a forma como a jurisdição tem contribuído para manutenção do racismo."--Cover page 4.

Portuguese

November 02, 2023

Includes bibliographical references (pages 107-112).