Clear Search

Books+ Search Results

Subject: "Legislation"
Format: Is Not
Is Not Is
Images
Language: Is
Is Is Not
Portuguese

Advanced Search

Basic Search
Help
Add a row
Reset

Limit results by

Show Online Results Only
Online Results (168)

Limit your search

-
Current results range from 1642 to 2023

1.
Prática do processo legislativo : jogo parlamentar, fluxos de poder e idéias no Congresso, exemplos e momentos comentados
Author
Azevedo, Márcia Maria Corrêa de
Published
São Paulo : Editora Atlas, 2001.
Location
Law Library >> KHD3081 .A99 2001
Format
Books
2.
Processo legislativo
Published
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1982.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHD P76 1982 (LC)
Format
Books
3.
Pareceres legislativos (1914-1918)
Author
Pessoa, Epitácio, 1865-1942
Published
Rio de Janeiro : Ministério da Educação e Cultura, Instituto Nacional do Livro, 1957.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 P439 v.6
Format
Books
4.
Do processo legislativo
Author
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
Published
São Paulo : Saraiva, 1968.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 F412
Format
Books
5.
História das leis sociais no Brasil
Author
Covolan, Fernanda Cristina
Published
Jundiaí, SP : Paco Editorial, dezembro de 2020.
Location
Law Library >> KHD1775 .C68 2020
Format
Books
6.
Direitos sociais e vinculação do legislador : as reformas previdenciárias e seus limites constitucionais no estado social e de direito
Author
Quintiliano, Leonardo David
Published
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
Location
Law Library >> K1700 .Q56 2019
Format
Books
7.
O decreto-lei na Constituição de 1967
Author
Ataliba, Geraldo
Published
São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1967.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 At15d
Format
Books
8.
Sessão solene de sua instalação : preambulo, introdução ao direito social : estatutos sociais
Author
Instituto de direito social
Published
[São Paulo] : [Irmãos Spina], [1939?]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 In8 no.1
Format
Books
9.
Direito social brasileiro
Author
Cesarino Júnior, A. F. (Antônio Ferreira), 1906-1992
Published
São Paulo : Edição Saraiva, 1970.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 C33d 1970
Format
Books
10.
Parlamento, vale a pena?
Author
Faraco, Daniel
Published
Porto Alegre : Editora Globo, 1978.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JF511 F37 (LC)
Format
Books
11.
I diritti della terra e del mercato agroalimentare : liber amicorum Alberto Germanò
Published
Milanofiori Assago (Milano) : UTET giuridica, [2016]
Location
Law Library >> K3870 .D56 2016
Format
Books
12.
Variaciones sobre derecho del trabajo en perspectiva comparada : amicorum liber Antonio Martín Valverde = Different approaches to labour law in comparative perspective
Published
Madrid : Tecnos, 2016.
Location
Law Library >> K1705 .V37 2016
Format
Books
13.
Direito econômico
Author
Carvalhosa, Modesto Souza Barros
Published
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1973.
Location
Law Library >> K3840 .C37 1973
Format
Books
14.
Estudos de direito do trabalho
Author
Fernandes, António de Lemos Monteiro
Published
Coimbra : Livraria Almedina, 1972.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ1270 .F47 1972
Format
Books
15.
Teoria geral do direito tributário
Author
Becker, Alfredo Augusto
Published
São Paulo : Saraiva, 1972.
Location
Law Library >> K4460.4 .B43 1972
Format
Books
16.
Teoria geral do direito tributário
Author
Becker, Alfredo Augusto
Published
São Paulo : Saraiva, 1963.
Location
Law Library >> K4460.4 .B43 1963
Format
Books
17.
Limitações do estado à liberadade de trabalho
Author
Lima, Javert de Souza
Published
Belo Horizonte : Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1940.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> K1705.4 L55 (LC)
Format
Books
18.
Projecto de lei florestal : enviado pelo governo ao Congresso Nacional
Author
Brazil
Published
Rio de Janeiro : Typ. da Directoria Geral de Estatistica, 1911.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
19.
Formação do direito industrial
Author
Souza, Tarquinio de
Published
Rio de Janeiro : Officinas Graphicas do Jornal do Brasil e da Revista da Semana, 1904.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
20.
Regulamentos para o lancamento e cobranca das contribuicoes geraes no districto de lourenco marques
Author
Mozambique. Commissariado Regio Na Provincia De Mocambique
Published
Lisboa, Portugal : Typ. Nacional, 1895.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KNT5309.M69 R44 1895 (LC)
Format
Books
21.
A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França
Author
Scherbaum, Júlia Francieli Neves
Published
Curitiba, PR : Appris Editora, [2019]
Location
Law Library >> KHD1794 .S347 2019
Format
Books
22.
Direito social brasileiro
Author
Cesarino Júnior, A. F. (Antônio Ferreira), 1906-1992
Published
Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos, 1963.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 C33d 1963
Format
Books
23.
Direito social brasileiro
Author
Cesarino Júnior, A. F. (Antônio Ferreira), 1906-1992
Published
A Rio de Janeiro : Livraria Freitas Bastos, 1957.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 C33d 1957
Format
Books
24.
A liberdade e a legislação vistas à luz da natureza das cousas
Author
Figanière, Frederico Francisco Figanière e Morão, visconde de, 1827-
Published
[Place of publication not identified] : [publisher not identified], [1866]
Petropolis : Typographia de Bartholomeu Pereira Sudré, 1866.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
25.
Contribuicao para o estudo da administracao saniaria estadual em Sao Paulo
Author
Mascarenhas, Rodolfo dos Santos
Published
São Paulo : [Ind. Grafica Jose Magalhaes], 1949.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> RA464 949s
Format
Books