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Subject: "Civil rights"
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1.
O direito hoje e com que sentido? : o problema actual da autonomia do direito
Author
Neves, A. Castanheira
Published
Lisboa : Instituto Piaget, 2002.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> K3240 .N48 2002 (LC)
Format
Books
2.
Lições de direitos humanos : realidade jurídico-científica
Author
Carvalho, Cid
Published
Belo Horizonte : Editora Lemi, 1979.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JC571 C37 (LC)
Format
Books
3.
Direitos do homem
Author
Soder, Josef, 1920-
Published
São Paulo : Companhia Editóra Nacional, [1960]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> SSR So16
Format
Books
4.
Refutando uma sentença : a defesa de meu direito
Author
Lima, José Malaquias Cavalcanti
Published
Rio de Janeiro : Typ. Revista dos Tribunaes, 1921.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
5.
As direitas no Brasil : discursos, práticas, representações
Published
Porto Alegre, RS : Editora Fi, 2020.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KHD3003 .D58 2020 (LC)
Format
Books
6.
Reflexões jurídico-políticas sobre o príncipio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal
Author
Valeriano, João (Law professor)
Published
Lisboa : AAFDL, 2019.
Location
Law Library >> K3240 .V33 2019
Format
Books
7.
Direitos e garantias fundamentais
Author
Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published
Curitiba : Inter Saberes, 2021.
Location
Law Library >> KHD3003 .P34 2021
Format
Books
8.
Limites dos direitos fundamentais
Author
Novais, Jorge Reis
Published
Coimbra : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2460 .N683 2021
Format
Books
9.
Il futuro dei diritti fondamentali
Published
Pisa : Pisa University Press : São Paulo : Tirant lo Blanch, 2020.
Location
Law Library >> K3239.8 .F88 2020
Format
Books
10.
Esperienze di tutela dei diritti fondamentali a confronto : seminario interno del corso di alta formazione in giustizia costituzionale, anno 2018
Published
Pisa : Pisa University Press, [2018]
Location
Law Library >> K3239.8 .E82 2018
Format
Books
11.
Esperienze di tutela dei diritti fondamentali a confronto : seminario interno del Corso di alta formazione in giustizia costituzionale, anno 2017
Published
Pisa : Pisa University Press, 2017.
Location
Law Library >> K3239.8 .E82 2017
Format
Books
12.
A abertura do sistema de direitos fundamentais do estado constitucional
Author
Netto, Luísa Cristina Pinto e
Published
Paraná : Íthala, 2016.
Location
Law Library >> KHD3003 .N48 2016
Format
Books
13.
Dilemas de direito civil-constitucional : casos e decisões sobre os novos desafios para a tutela da pessoa humana nas relações existenciais
Author
Moraes, Maria Celina Bodin de
Published
Rio de Janeiro : Renovar, 2012.
Location
Law Library >> KHD3003 .M67 2012
Format
Books
14.
Renúncia a direito fundamental
Author
Adamy, Pedro Augustin
Published
São Paulo, SP : Malheiros Editores, [2011]
Location
Law Library >> KHD3003 .A93X 2011
Format
Books
15.
Direitos humanos e ordem constitucional no Brasil
Author
Bicudo, Hélio Pereira
Published
São Paulo : Editora Atica, 1987.
Location
Law Library >> KHD3003 .B525 1987
Format
Books
16.
Os limites da "abertura" e a sociedade civil
Author
Pereira, Luiz Carlos Bresser
Published
São Paulo : CEDEC, 1984.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> F2538.2 .P434 1984 (LC) Oversize
Format
Books
17.
Anteprojeto de declaração dos direitos e deveres internacionais do homen e relatório anexo
Author
Inter-American Juridical Committee
Published
Washington, D.C., União pan-americana, 1946.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Ocr40 +946ij
Format
Books
18.
O homem nas relações internacionais (proteção internacional das minorias)
Author
Braga, Leopoldo
Published
Baía : [Oficinas gráficas da Escola a. artífices], 1939.
Location
Law Library >> K3242 .B73 1939
Format
Books
19.
La protección judicial de los derechos fundamentales en Brasil, Colombia y España
Published
Valencia : Tirant lo Blanch, 2005.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> K3240 .P763X 2005 (LC)
Format
Books
20.
Participación y exclusión política : causas, mecanismos y consecuencias
Published
Valencia : Tirant lo Blanch, 2018.
Location
Law Library >> K3240 .P377 2018
Format
Books
21.
Sociedades e direito
Published
Rio de Janeiro : GZ Editora, 2013.
Location
Law Library >> K3240 .S6325 2013
Format
Books
22.
Direitos humanos e fundamentais : o necessário diálogo interdisciplinar
Author
Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (2nd : 2008 : Rio Grande, Brazil)
Published
304 p. : Ill., 21 cm.
Location
Law Library >> K3239.8 .C657 2008
Format
Books
23.
Direitos humanos : questões em debate
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2009.
Location
Law Library >> K3236 .D57 2009
Format
Books
24.
Direitos humanos em questão : dever de ingerência humanitária ?
Author
Lopes, Domingos
Published
Porto : Campo das Letras, 2008.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> K3240 .L665X 2008 (LC)
Format
Books
25.
O Estado e o cidadão
Author
Cursos Internacionais de Verão de Cascais (8th : 2001 : Cascais, Portugal)
Published
Cascais [Portugal] : Câmara Municipal de Cascais : Instituto de Cultura e Estudos Sociais, 2002.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JC599.P8 C87 2001 (LC)
Format
Books
26.
A reforma da política
Author
Lamounier, Bolivar
Published
Rio de Janeiro : Edições Fundo Nacional de Cultura, 2002.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JC421 .L35 2002 (LC)
Format
Books
27.
As classes populares e os direitos humanos
Author
Lesbaupin, Ivo
Published
Petrópolis : Vozes, 1984.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JC571 L44 1984 (LC)
Format
Books
28.
Direito penal e direitos humanos
Author
Fragoso, Heleno Cláudio
Published
Rio de Janeiro : Forense, 1977.
Location
Law Library >> K5452 .F73 1977
Format
Books
29.
Estado de direito : direitos individuais e direitos sociais
Author
Vidal Neto, Pedro, 1927-
Published
São Paulo : Edições LTr, 1979.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHB V53 (LC)
Format
Books
30.
La tutela dei diritti fondamentali : esperienze a confronto : seminario interno del Corso di alta formazione in giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti, anno 2020
Published
Pisa : IUS Pisa University Press, 2021.
Location
Law Library >> KG574.A6 T88 2021
Format
Books
31.
Direitos fundamentais
Author
Mello, Cleyson de Moraes
Published
[Rio de Janeiro, Brazil] : Editora Processo, 2022.
Location
Law Library >> KHD3003 .M44 2022
Format
Books
32.
Direitos fundamentais
Author
Miranda, Jorge, 1941-
Published
Coimbra : Almedina, 2017.
Location
Law Library >> KKQ2460 .M567 2017
Format
Books
33.
La era de los derechos : la teoría general de los derechos fundamentales en sus nuevos territorios y ensamblajes
Published
[Oviedo] : Junta General del Principado de Asturias, 2016.
Location
Law Library >> KJC5132 .E73 2016
Format
Books
34.
Cidadania : o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos
Published
São Paulo : Editora Atlas S.A., 2013.
Online
Table of contents only
Location
Law Library >> KHD2973 .C53 2013
Format
Books
35.
Direitos humanos
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2011-
Location
Law Library >> KHD3003 .D565 2011
Format
Books
36.
Diversidade étnica, conflictos regionais e direitos humanos
Author
Vigevani, Tullo
Published
São Paulo : Editora UNESP, 2008.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> K3242 .V54 2008 (LC)
Format
Books
37.
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Author
Piovesan, Flávia
Published
São Paulo : Max Limonad, 2004.
Location
Law Library >> KHD3003 .P56 2004
Format
Books
38.
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Author
Piovesan, Flávia
Published
[São Paulo] : Max Limonad, 2002.
Location
Law Library >> KHD3003 .P56 2002
Format
Books
39.
Escritos indignados : polícia, prisões e política no estado autoritário (no 20o. aniversário do Regime de Exceção, 1964-1984)
Author
Pinheiro, Paulo Sérgio de M. S.
Published
São Paulo, Brasil : Brasiliense, 1984.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> HV6433 B7 P56 1984 (LC)
Format
Books
40.
Democracia, violência e direitos humanos
Author
Marques, João Benedito de Azevedo, 1939-
Published
São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1982.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> JC433 M368 (LC)
Format
Books
41.
Direito constitucional aplicado : viver a constituição, a cidadania e os direitos humanos
Author
Cunha, Paulo Ferreira da
Published
Lisboa : Quid Juris, 2007.
Location
Law Library >> K3165 .C87 2007
Format
Books
42.
Planejamento familiar nas famílias LGBT : desafios sociais e jurídicos do recurso á reprodução humana assistida no Brasil
Author
Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da
Published
Belo Horizonte, MG : Fórum, 2021.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> K3242.3 .S55 2021 (LC)
Format
Books
43.
Uma constituição, dois sistemas? : direitos de liberdade e direitos sociais na constituição portuguesa
Author
Novais, Jorge Reis
Published
Coimbra : Almedina, 2020.
Location
Law Library >> KKQ2460 .N678 2020
Format
Books
44.
Diálogos entre direito e sociedade
Published
Curitiba : Instituto Memória Editora, 2018.
Location
Law Library >> KHD3003 .D53 2018
Format
Books
45.
O direito contemporâneo em debate : análises com ênfase nos direitos fundamentais
Published
Curitiba : Editora CRV, 2018.
Location
Law Library >> KHD3003 .D555 2018
Format
Books
46.
Direitos fundamentais : teoria geral
Author
Pereira da Silva, Jorge
Published
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018.
Location
Law Library >> KKQ2460 .P472 2018
Format
Books
47.
Por um constitucionalismo difuso : cidadãos, movimentos sociais e o significado da constituição
Author
Gomes, Juliana Cesario Alvim
Published
Salvador, Bahia : Editora JusPODIVM, 2016.
Location
Law Library >> KHD3008 .G66 2016
Format
Books
48.
Alimentos na Constituição Federal : sua inserção como direito fundamental social
Author
Martins, Helber Daniel Rodrigues
Published
Birigui - SP : Boreal Editora, 2015.
Location
Law Library >> JC599.B7 M378 2015
Format
Books
49.
Deveres do estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares
Author
Pereira da Silva, Jorge
Published
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015.
Location
Law Library >> KKQ2460 .P47 2015
Format
Books
50.
Inquietações sobre direitos fundamentais
Published
Porto Algegre : Livraria do Advogado, 2015.
Location
Law Library >> KHD3003 .I57 2015
Format
Books