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Subject: "Law"
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Dissertations & Theses
Language: Is
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Portuguese
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Lillian Goldman Law Library

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1.
A devolução nos conflictos sobre a lei pessoal
Author
Valladão, Haroldo, 1901-
Published
São Paulo : Empreza Graphica da "Revista dos Tribunaes", 1930.
Location
Law Library >> KHD346 .V34 1930
Format
Books / Dissertations & Theses
2.
A aceitação do acto administrativo no direito português : positivação, conceito e efeitos
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2720 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
3.
O direito administrativo na sociedade : função, prestação e reflexão do sistema jurídico-administrativo
Author
Terrinha, Luís Heleno 1988-
Published
Lisboa : Universidade Católica, 2017.
Location
Law Library >> K3400 .T47 2017
Format
Books / Dissertations & Theses
4.
Da boa fé no direito civil
Author
Cordeiro, António Menezes
Published
Coimbra : Livraria Almedina, 1984.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ472.G66 C67 1984
Format
Books / Dissertations & Theses
5.
Do conteúdo patrimonial do direito à imagem : contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos
Author
Festas, David de Oliveira
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2009.
Location
Law Library >> KKQ512 .F47 2009
Format
Books / Dissertations & Theses
6.
Conduta punível
Author
Fragoso, Heleno Cláudio
Published
S[ão] Paulo : J. Bushatsky, 1961.
Location
Law Library >> K5064 .F73 1961
Format
Books / Dissertations & Theses
7.
Constituição e lucro real : contributo ao direito fiscal constitucional português
Author
Fernandes, Filipe de Vasconcelos
Published
Lisboa : AAFDL, 2018.
Location
Law Library >> KKQ3550 .F47 2018
Format
Books / Dissertations & Theses
8.
Introducc̊ão ao estudo do direito privado internacional
Author
Guimarães Pedrosa, Antonio Lopes
Published
Coimbra : Impr. da Universidade, 1878.
Location
Law Library >> K7040 .G85 1878
Format
Books / Dissertations & Theses
9.
A insignificância no direito penal brasileiro
Author
Pinto, Rafael Fagundes
Published
Rio de Janeiro, RJ : Editora Revan, [2019]
Location
Law Library >> KHD5422 .P568 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
10.
Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas
Author
Costa, Lucas Fernandes da
Published
Belo Horizonte ; São Paulo : Editora D'Plácido, [2023]
Location
Law Library >> KG698 .C678 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
11.
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Author
Araújo, Marisa Almeida
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K702.3 .A97 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
12.
Em torno do direito penal do inimigo : uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Author
Morais, Pedro Jacob
Published
Coimbra : Gestlegal, 2020.
Location
Law Library >> K5018 .M665 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
13.
Direito dos desastres e compensação climática no Brasil : limites e potencialidades
Author
Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2019.
Location
Law Library >> KHD2060 .D363 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
14.
Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais
Author
Porfírio, Lícia Christynne Ribeiro
Published
Porto : Juruá, 2019.
Location
Law Library >> KHD2980.R43 P67 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
15.
As origens da lei antiterrorismo no Brasil
Author
France, Guilherme de Jesus
Published
Belo Horizonte : Casa do Direito, [2018]
©2018.
Location
Law Library >> KHD5638 .F736 2018
Format
Books / Dissertations & Theses
16.
Exigibilidade e teoria do delito : uma releitura dos elementos do fato punível
Author
Alban, Rafaela
Published
São Paulo : Tirant lo Blanch, 2021.
Location
Law Library >> KHD5468 .A95 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
17.
Objeção de consciência e novas formas de casamento : igualdade, liberdade de consciência e discriminação
Author
Carvalho, Felipe Augusto Lopes
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2020.
Location
Law Library >> KHD493.5 .C378 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
18.
Direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no Mercosul : a recepção adotada pelos estados partes
Author
Costa, Vitória Volcato da
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2020.
Location
Law Library >> KH564 .C678 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
19.
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas
Author
Blanchet, Gabriela Alves Mendes
Published
São Paulo : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KHD1348 .B53 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
20.
Direito internacional e a jus cogens nos mecanismos de soluções de controvérsias empresariais : com abordagem da organização mundial do comércio
Author
Costa, Bruno Magalhães
Published
São Paulo : Tirant lo Blanch, 2020.
Location
Law Library >> KHD4066 .C67 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
21.
Home Office : establecimentos etáveis e nómadas digitais
Author
Vieira, Adriana Rodrigues
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K4475 .V54 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
22.
Direito penal e terrorismo : uma perspectiva luso-brasileira
Author
Souza, João Edson de
Published
Jundiaí, SP : Paco Editorial, [2019]
Location
Law Library >> KHD5638 .S689 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
23.
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Author
Mendonça, Henrique Gaspar Mello de
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD4095.D77 M46 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
24.
Calabouços da miséria : uma análise crítica sobre a criminalização da pobreza no Brasil
Author
Salomão, Saulo Salvador
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2021]
Location
Law Library >> KHD2055 .S256 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
25.
O trabalho decente para a OIT e sua realização no Brasil
Author
Bittencourt, Luiz Antônio da Silva
Published
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
Location
Law Library >> KHD1789 .B53 2019
Format
Books / Dissertations & Theses