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Subject: "Portugal."
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1.
A ilegitimidade singular
Author
Sousa, Maria Beatriz Seixas de
Published
Coimbra : Almedina, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1735 .S68 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
2.
O segundo grau de jurisdição em matéria de facto no processo civil português
Author
Spínola, Maria Carlota Garrido
Published
Lisboa : AAFDL Editora, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1664 .S65 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
3.
A aceitação do acto administrativo no direito português : positivação, conceito e efeitos
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2720 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
4.
A acção contra particulares no contencioso administrativo português : contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas relações administrativas entre particulares
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2764 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
5.
O princípio do inquisitório na justiça administrativa : o diálogo entre a lei a prática jurisprudencial
Author
Carvalho, Ana Celeste
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2764 .C37 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
6.
A fundamentação das decisões penais : em especial a decisão instrutória
Author
Padrão, Manuel
Published
Braga : Nova Causa, 2020.
Location
Law Library >> KKQ4736 .P33 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
7.
A revisão constitucional periódica : um instrumento português para o aprimoramento institucional brasileiro
Author
Urdangarin, Vanessa
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2020.
Location
Law Library >> KHD2924 .U73 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
8.
Tributação ambiental e sustentabilidade : ilustração com o setor dos transportes
Author
Vanzeler, José Heleno Prestes
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2020.
©2020.
Location
Law Library >> K3593.5.C37 V36 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
9.
Direito penal e terrorismo : uma perspectiva luso-brasileira
Author
Souza, João Edson de
Published
Jundiaí, SP : Paco Editorial, [2019]
Location
Law Library >> KHD5638 .S689 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
10.
Constituição e lucro real : contributo ao direito fiscal constitucional português
Author
Fernandes, Filipe de Vasconcelos
Published
Lisboa : AAFDL, 2018.
Location
Law Library >> KKQ3550 .F47 2018
Format
Books / Dissertations & Theses