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Subject: "Health."
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Lillian Goldman Law Library

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1.
Regulamento dos servicos de saúde e assistencia do Ultramar : decreto no. 45 541 rectificado pelo D.G. no. 37-1 série, de 13-2-1964
Author
Portugal
Published
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 H3 1964
Format
Books
2.
Saúde no Brasil : sistema constitucional assimétrico e as interfaces com as políticas públicas
Author
Figueiredo, Herberth Costa
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2015.
Location
Law Library >> KHD3400 .F54 2015
Format
Books
3.
Direitos humanos e saúde mental
Published
São Paulo : Hucitec Editora, 2017.
©2017.
Location
Law Library >> RA790.7.B6 D47 2017
Format
Books
4.
Direito à saúde e políticas públicas : do ressarcimento entre os gestores públicos e privados da saúde
Author
Sousa, Simone Letícia Severo e
Published
Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2015.
Location
Law Library >> KHD3400 .S68 2014
Format
Books
5.
O direito à saúde no Brasil : entre a norma e o fato
Author
Marques, Nadia Rejane Chagas
Published
Porto Alegre : Nuria Fabris Editora, 2012.
Online
Table of contents only
Location
Law Library >> KHD3400 .M377 2012
Format
Books
6.
Judicialização do fornecimento de medicamentos e orçamento público no Brasil : reflexões a partir da experiência dos juizados especiais federais
Author
Silva, André Vitoriano da
Published
Porto Alegre : Nuria Fabris Editora, 2019.
Location
Law Library >> KHD3435 .S548 2019
Format
Books
7.
Financiamento dos direitos à saúde e à educação : uma perspectiva constitucional
Author
Pinto, Élida Graziane
Published
Belo Horizonte : Editora Fórum, 2015.
Location
Law Library >> KHD3023.5 .P56 2015
Format
Books
8.
Laucos e delinquentes
Author
Rocha, José Simplicio da, 1908-
Published
Maceió : Casa Ramalho, 1938.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> MedJ R58
Format
Books
9.
Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
Published
São Paulo : Contracorrente, [2017]
Location
Law Library >> KHD3400 .T73 2017
Format
Books
10.
Colectânea de legislação de saúde
Author
Mozambique
Published
Maputo : Ministério da Justiça : Ministério da Saúde : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2007.
Location
Law Library >> KSX3075 .A28 2007
Format
Books
11.
A judicialização da saúde no Brasil : do viés individualista ao patamar de bem coletivo
Author
Danielli, Ronei
Published
Belo Horizonte : Fórum, 2017.
Location
Law Library >> KHD1987 .D36 2017
Format
Books
12.
Infracções contra a saúde publica e contra a economia nacional ; legislação anotada
Author
Portugal
Published
Lisboa : Morais, 1963.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 H3 1963
Format
Books
13.
Legislação aplicada ao controle da poluição : Contendo : Código de águas, Código de caça e pesca, Código nacional de saúde, legislação federal, legislação do Estado de S. Paulo, legislação de Prefeitura do Município de S. Paulo [e] legislaã̧o do Est. da Guanabara
Published
[São Paulo] : [Editôra Juriscrédi], [1972 or 1973]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 B743
Format
Books
14.
Direito e gênero na saúde e segurança das mulheres no trabalho
Author
Vieira, Regina Stela Corrêa
Published
Belo Horizonte : Letramento : Casa do Direito, [2019]
Location
Law Library >> HD6067.2.B7 V54 2019
Format
Books
15.
O programa "Mais Médicos" e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Author
Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2017.
Location
Law Library >> RA463 .M68 2017
Format
Books
16.
A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
Author
Godinho, João Carlos Carvalho
Published
Coimbra : Almedina, 2022.
Location
Law Library >> KKQ3075 .G63 2022
Format
Books
17.
Patente de invenção e acesso a medicamentos no Brasil
Author
Santos, Caroline Regina dos
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2014.
Location
Law Library >> KHD1639 .S26 2014
Format
Books
18.
Desmatamento e queimadas na Amazônia
Author
Rocha, Lilian Rose Lemos
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2017.
Location
Law Library >> SD418.3.B6 R63 2017
Format
Books
19.
A saúde pública e os enfermeiros : entre o vintismo e a regeneração (1821-1852)
Author
Subtil, Carlos Louzada Lopes
Published
Porto : Universidade Católica Editora, 2016.
Location
Law Library >> RA511 .S83 2016
Format
Books
20.
Função social da propiedade industrial : o direito de acesso a medicamentos em face do sistema multilateral de comércio
Author
Aristimunho Vargas, Fábio
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2017.
Location
Law Library >> K1519.D78 A775 2017
Format
Books
21.
Emenda constitucional no. 50 ; Emenda constitucional no. 51
Author
Brazil, enacting jurisdiction
Online
HeinOnline World Constitutions Illustrated
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
22.
Direito administrativo da emergência : organização administrativa, procedimento administrativo, contratação pública e processo administrativo na resposta à Covid-19
Author
Coimbra, José Duarte, 1991-
Published
Coimbra : Almedina, [2021]
Coimbra : Almedina, janeiro 2021.
Location
Law Library >> KKQ3082.C68 C64 2021
Format
Books
23.
Mobilidade, fronteiras & direito à saúde
Author
Bühring, Marcia Andrea, 1972-
Published
Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2016.
Location
Law Library >> KHD3436 .B847 2016
Format
Books
24.
Direitos de propriedade intelectual & saúde pública : o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil
Published
São Paulo, SP, Brasil : IDCID, Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, 2007.
Location
Law Library >> KHD1639 .D57 2007
Format
Books
25.
Líderes improváveis : a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados
Author
Salama, Bruno Meyerhof
Published
Rio de Janeiro, RJ, Brasil : FGV Editora, 2017.
Location
Law Library >> K1519.D78 S25 2017
Format
Books