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1.
[...] Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores
Published
Belo Horizonte ; São Paulo : Editora D'Plácido, [2023]
Location
Law Library >> KHD4589 .E847 2023
Format
Books
2.
O STF e a ciência na pandemia
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2023.
Location
Law Library >> KHD3411.C68 S84 2023
Format
Books
3.
O TSE e o "kit gay" : respostas do direito à desinformação sobre questões LGBTQIA+
Author
Giusti, Victor
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD3009.G38 G58 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
4.
O poder judiciário nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos : diálogo ou indiferença?
Author
Cabacinha, Paulo Máximo de Castro
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2020.
Location
Law Library >> KHD3003 .C33 2020
Format
Books / Dissertations & Theses
5.
Em defesa dos direitos fundamentais
Author
Albuquerque, Paulo Pinto de
Published
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019.
Location
Law Library >> KJC5132 .A43 2019
Format
Books
6.
La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el derecho interno
Published
Valencia : Tirant lo Blanch, 2019.
Location
Law Library >> KJC5138 .I53 2019
Format
Books
7.
A judicialização dos direitos LGBT no STF : limites, possibilidades e consequências
Author
Cardinali, Daniel Carvalho
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2018.
Location
Law Library >> KHD2009.G38 C37 2018
Format
Books
8.
Direito como razão Pública : processo, jurisdição e sociedade
Author
Fiss, Owen M.
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2017.
Location
Law Library >> KF4541 .F57517 2017
Format
Books
9.
Direito Constitucional da União Europeia : jurisprudência essencial
Author
Martins, Patrícia Fragoso
Published
Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2017.
Location
Law Library >> KJE4444.6 .M37 2017
Format
Books
10.
Jurisprudência resumida do Tribunal Internacional de Justiça : (1947-2015)
Author
Coutinho, Francisco Pereira
Published
Alfragide : D. Quixote, 2016.
Location
Law Library >> KZ213 .C68 2016
Format
Books
11.
Temas de direito comercial
Author
Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de
Published
Rio de Janeiro : Editora Processo, 2016.
©2016.
Location
Law Library >> KHD1059 .M46 2016
Format
Books
12.
Último porto de Henrique Galvão
Author
César, Ana Maria
Published
Recife, PE : CEPE, 2014.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> DP680.G18 C47 2014
Format
Books
13.
Anotação e comentario ao Código penal de Macau : legislação complementar, jurisprudência : parte geral = Aomen xing fa dian zhu shi ji ping shu : bu chong fa li, si fa jian jie : zong lun
Title
Anotação e comentario ao Código penal de Macau
Author
Henriques, Manuel de Oliveira Leal
Published
[Macau] : Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, 2013-<2014>
Location
Law Library >> KNQ9491.2.A311995 H46 2013
Format
Books
14.
Casos eleitorais célebres
Author
Carneiro, Renato César
Published
João Pessoa, PB : Sal da Terra, [2013]-<[2014]>
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHD7738.8 .C376 2013 (LC)
Format
Books
15.
Asilo, imigração, nacionalidade e minorias étnicas : legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações
Author
Duarte, Feliciano Barreiras
Published
Lisboa : Âncora Editora, 2009.
Location
Law Library >> KKQ3024 .D83 2009
Format
Books
16.
Súmulas do Supremo Tribunal Federal : organizadas por assunto, anotadas e comentadas
Author
Ferreira Filho, Roberval Rocha
Published
Salvador : JusPODIVM, 2009.
Location
Law Library >> KHD2530.A473 F47 2009
Format
Books
17.
Acórdãos do Tribunal Supremo : jurisdição criminal, 1990-2003
Author
Mozambique. Tribunal Supremo
Published
Maputo : Tribunal Supremo, República de Moçambique, 2008-
Location
Law Library >> KSX3796.5 2008
Format
Books
18.
Deliberações e acórdãos do Conselho Constitucional
Author
Mozambique. Conselho Constitucional
Published
Maputo : Ministério da Justiça : Conselho Constitucional : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2007-
Location
Law Library >> KSX2506 .A49 2007
Format
Books
19.
Direito penal : parte especial : lições, estudos e casos
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.
Location
Law Library >> KKQ3800 .D57 2007
Format
Books
20.
Jurisprudência administrativa de Moçambique
Author
Cistac, Gilles
Published
Maputo : Texto Editores, < [2007]>
Location
Law Library >> KSX2717 .C578 2007
Format
Books
21.
Jurisprudência comunitária : grandes casos portugeses
Published
Lisboa : Petrony, [2007?]
Location
Law Library >> KJE924.5 J87 2007
Format
Books
22.
Legislação e jurisprudência LGBTT
Published
Brasilia : Letras Livres, 2007.
Location
Law Library >> KHD3009.G38 A52 2007
Format
Books
23.
Um novo processo civil : estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade
Author
Fiss, Owen M.
Published
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, c2004.
Location
Law Library Rare
Format
Books
24.
O povo em armas : violência e política no sertão de Pernambuco
Author
Villela, Jorge Luiz Mattar
Published
Rio de Janeiro : Relume Dumará, 2004.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> HV6453.B82 P478 2004 (LC)
Format
Books
25.
Homoafetividade : o que diz a justiça! : as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais
Author
Dias, Maria Berenice
Published
Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2003.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHD8312.5.C64 A52X 2003 (LC)
Format
Books
26.
A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada
Published
Porto Alegre, RS : Editora Sulina, c2003.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KHD3009.G38 A52X 2003 (LC)
Format
Books
27.
Direito do ambiente : doutrina, prática, jurisprudência, glossário
Author
Milaré, Edis
Published
São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, c2001.
Location
Law Library >> KHD3421 .M547 2001
Format
Books
28.
Revisão criminal : teoria e prática
Author
Silva, Aluisio J. T. Gavazzoni
Published
Rio de Janeiro-RJ : Livraria Freitas Bastos, 1984.
Location
Law Library >> KHD5402 .S55 1984
Format
Books
29.
Sentenças da Inquisição de Coimbra em metropolitanos de D. Frei Bartolomeu dos Mártires (1567-1582)
Published
Porto : Arquivo Histórico Dominicano Português : Movimento Bartolomeano, 1982.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KJB S46 (LC)+ Oversize
Format
Books
30.
Despejos e retomadas
Author
Silva, Ivan de Hugo
Published
[Rio de Janeiro] : Aide Editora e Comércio de Livros, 1977.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KHB S54 (LC)
Format
Books
31.
Causas que foram casos
Author
Godinho, José de Magalhães
Published
Lisboa : Seara Nova, [1974]
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KJB G625 (LC)
Format
Books
32.
Dez anos de pareceres
Author
Miranda, Pontes de, 1892-1979
Published
Rio de Janeiro : Livraria F. Alves Editora, 1974-1977.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 36 M672
Format
Journals & Newspapers
33.
Os IPMs e o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Author
Oliveira, Jardel Noronha de
Published
São Paulo, Sugestões Literárias, 1967.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Nvp22 S64 967P
Format
Books
34.
Os grandes julgamentos do Suprema Tribunal Federal
Author
Brazil. Supremo Tribunal Federal
Published
Rio de Janeiro : Editôra Civilização Brasileira, 1964-1967.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 36 Su76g
Format
Books
35.
Jurisprudência trabalhista
Author
Brazil
Published
Rio [de Janeiro] : Forense, [1960]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 239L1 1960
Format
Books
36.
Repertório de decisões trabalhistas
Author
Russomano, Mozart Victor
Published
Rio de Janeiro : J. Konfino, 1960.-
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 R92r
Format
Books
37.
Repositório de jurisprudência do Código penal
Author
Brazil
Published
[São Paulo] : Editôra Revista dos Tribunais, 1959-1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 223M 1959
Format
Books
38.
Transferencia de empregados, salário mínimo, aviso previo, carteira profissional e quitacao
Published
Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, 1957.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 Si379t
Format
Books
39.
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
Author
Portugal. Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
Published
Lisboa : Agencia Geral do Ultramar.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Oye47 A2
Format
Journals & Newspapers
40.
Decisões de substituto nas comarcas de Pinhal, Itapira, Araraquara, Jahú e São José do Rio Pardo (1922 a 1923)
Author
Castro, João de Paula
Published
Campinas : Typ. livro azul, 1924.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 51 v.1 no.9
Format
Books
41.
Annexes du Premier mémoire du Brésil
Author
Brazil
Online
LLMC Digital Collections
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
42.
Minuta da petição d'aggravo em revista na causa commercial : entre partes recorrente Joaquim Ferreira Borges, Consul geral portuguez em S. Petersburgo, recorridos Jose Ferreira Pinto Basto, e Anselmo da Silva Franco : caixas geraes da sociedade e da arrematação do contracto do tabaco e saboarias, no triennio de 1824
Published
Lisroa [sic] [Lisbon] : Typographia Trasmontana, 1837.
Location
BEINECKE (Non-Circulating) >> 2012 437
Format
Books