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Subject: "Cultural property"
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1.
Protecão do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Author
Tomasevicius Filho, Eduardo
Published
São Paulo : Almedina, 2020.
Location
Law Library >> KHD3632 .T66 2020
Format
Books
2.
Direito do patrimônio cultural: autonomia e efetividade
Author
Paiva, Carlos Magno de Souza
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2015.
Location
Law Library >> KHD3632 .P35 2015
Format
Books
3.
Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil : uma trajetória
Published
Brasília : Ministério da Educação e Cultura, Secretaria do Patrimônio Histórico e Aristico Nacional, Fundação Nacional Pró-Memória, 1980.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHD3632 P76 1980 (LC)
Format
Books
4.
Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais
Author
Flach, Michael Schneider
Published
Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2019.
Location
Law Library >> KHD3632 .F53 2019
Format
Books
5.
Tombamento como limite ao direito de propriedade e instituto jurídico de proteção ao patrimônio cultural Brasileiro
Author
Detomi, Andréa Márcia
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013.
Location
Law Library >> KHD3632 .D48 2013
Format
Books
6.
Ordenação constitucional da cultura
Author
Silva, José Afonso da
Published
São Paulo : Malheiros Editores, [2001]
Location
Law Library >> KHD3533 .S57 2001
Format
Books
7.
Bens móveis e imóveis inscritos nos livros do tombo do patrimônio histórico e artístico nacional
Published
Brasília : Ministério da Educação e Cultura, Secretaria da Cultura, Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> N8965 B45 (LC)
Format
Books
8.
Discursos na cultura do direito : uma análise interdisciplinar da história não contada
Author
Ribas, Carolline Leal
Published
Curitiba, PR : Appris Editora, [2019]
Location
Law Library >> KHD3533 .R53 2019
Format
Books
9.
Lei Sarney de incentivo à cultura
Published
Brasília : Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, 1986.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KHD3632 L45 1986 (LC)
Format
Books
10.
Patrimônio cultural e gestâo documental : arquivos do TRT-11 e do TJAM
Author
Oliveira, Felipe Braga de
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2018.
Location
Law Library >> KHD3632 .O45 2018
Format
Books
11.
Estudos de direito do patrimônio cultural
Author
Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published
Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012.
Location
Law Library >> KHD3632 .R637 2012
Format
Books
12.
Tradição juridíca e cultura brasileira : proteção ao patrimônio cultural : direito à religiosidade
Author
Miranda-Costa, Ílder
Published
Bela Vista : Alameda, [2012]
©2012.
Location
Law Library >> KHD3021 .M57 2012
Format
Books
13.
A defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural
Author
Mazzilli, Hugo Nigro, 1950-
Published
São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, c1991.
Location
Law Library >> KHD3421 .M39 1990
Format
Books
14.
Os entornos e a proteção do patrimonio urbano no Brasil e na Italia
Author
Melo, Carina Mendes dos Santos
Published
Curitiba/PR : Appris Editora, 2022.
©2022
Location
HAAS ARTS LIBRARY, Art & Arch Collection >> KHD3632 M45 2022 (LC)
Format
Books