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Subject: "Taxation Law and legislation"
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Portuguese

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Online Results (18)
1.
Teoria geral do direito tributário
Author
Becker, Alfredo Augusto
Published
São Paulo : Saraiva, 1972.
Location
Law Library >> K4460.4 .B43 1972
Format
Books
2.
Teoria geral do direito tributário
Author
Becker, Alfredo Augusto
Published
São Paulo : Saraiva, 1963.
Location
Law Library >> K4460.4 .B43 1963
Format
Books
3.
Regulamentos para o lancamento e cobranca das contribuicoes geraes no districto de lourenco marques
Author
Mozambique. Commissariado Regio Na Provincia De Mocambique
Published
Lisboa, Portugal : Typ. Nacional, 1895.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KNT5309.M69 R44 1895 (LC)
Format
Books
4.
Teoria da imposição tributária
Author
Martins, Ives Gandra da Silva
Published
São Paulo : LTR, 1998.
Location
Law Library >> KHD4589 .M37 1998
Format
Books
5.
Tributação e desenvolvimento
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2019-
Location
Law Library >> KHD4589 .T754 2019
Format
Books
6.
Os aspectos polêmicos da coisa julgada em matéria tributária : (à luz dos recursos extraordinários nos 949.297/CE e 955.227/BA)
Author
Souza, Fernanda Donnabella Camano de
Published
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
Location
Law Library >> KHD4589 .S68 2018
Format
Books
7.
Constituição e lucro real : contributo ao direito fiscal constitucional português
Author
Fernandes, Filipe de Vasconcelos
Published
Lisboa : AAFDL, 2018.
Location
Law Library >> KKQ3550 .F47 2018
Format
Books / Dissertations & Theses
8.
Adequação do Sistema Tributário Nacional : à ordem econômica e social : uma proposta de reforma tributária
Author
Nascimento, Carlos Valder do
Published
Ilhéus, BA : Editus, Editora da UESC, 2017.
©2017.
Location
Law Library >> KHD4589 .N37 2017
Format
Books
9.
IOF : teoria, prática e intervenção estatal
Author
Cárnio, Thaís Cíntia
Published
São Paulo : Atlas, 2015.
Location
Law Library >> KHD4589 .C37 2015
Format
Books
10.
O poder de controle nas companhias em recuperação judicial
Author
Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de
Published
Rio de Janeiro : Forense, [2012]
©2012.
Location
Law Library >> KHD4589 .M46 2012
Format
Books
11.
O direito tributário no Brasil : reflexão sobre o sistema tributário realizada por juristas e economistas
Published
São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2010.
Location
Law Library >> KHD4589 .D57 2010
Format
Books
12.
Legislação de direito fiscal
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ3544 2005
Format
Books
13.
Princípios de direito fiscal
Author
Teixeira, António Braz
Published
Coimbra : Livraria Almedina, 1985-
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ3550 .T45 1985
Format
Books
14.
Comentários objetivos ao Código tributário nacional
Author
Saadi Filho, Jorge
Published
São Paulo : Editora LTr, 1984.
Location
Law Library >> KHD4584.31966.A6 S2 1984
Format
Books
15.
Compêndio de direito tributário
Author
Moraes, Bernardo Ribeiro de
Published
Rio de Janeiro : Forense, 1984.
Location
Law Library >> KHD4589 .M66 1984
Format
Books
16.
Noções fundamentais de direito fiscal português
Author
Faveiro, Vítor António Duarte
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1984-
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ3550 .F38 1984
Format
Books
17.
Direito tributário atual
Published
São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Editora Resenha Tributária, 1982-
Location
Law Library >> KHD4582 .D57
Format
Journals & Newspapers
18.
O regulamento no direito tributário brasileiro
Author
Carrazza, Roque Antonio
Published
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1981.
Location
Law Library >> HJ3424.A4 C37
Format
Books
19.
Pareceres da Fazenda Nacional
Author
Campos, Virgílio
Published
Brazília : Horizonte, 1980.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHD4861 C35 (LC)
Format
Books
20.
O sistema tributário da Constituição e suas implicações no direito tributário nacional : doutrina, comentários, questões práticas, jurisprudência comentada, legislação
Author
Cantizano, Dagoberto Liberato
Published
Rio de Janeiro : Editora Rio, 1978.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KHB C36 (LC)
Format
Books
21.
Os impostos no Brasil
Author
Florenzano, Zola, 1912-
Published
Rio de Janeiro : Instituto de Cultura Jurídica, [1974]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 F662
Format
Books
22.
Comentário ao Código tributário nacional
Author
Maia, José Motta
Published
São Paulo : J. Bushatsky, 1972.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 26T19M 1972
Format
Books
23.
Impostos no Brasil
Author
Leite, Antônio de Oliveira
Published
Rio de Janeiro, 1972.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LA Brazil 46 L532
Format
Books
24.
A legislação tributária no Brasil (a partir de 1930)
Author
Brazil. Secretaria da Receita Federal
Published
Rio de Janeiro, 1971.
Location
MARX Library >> 4D HJ2279 B74
Library Shelving Facility (LSF) >> 4D HJ2279 B74
SML, Stacks, LC Classification >> KHB A45 1971 (LC)+ Oversize
Format
Books
25.
A taxa no sistema tributário brasileiro
Author
Moraes, Bernardo Ribeiro de
Published
São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1968.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> HJ3421 M67 (LC)
Format
Books