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1.
Pacote anticrime : considerações críticas e constitucionais
Published
Belo Horizonte, MG : D'Plácido, [2022]
Location
Law Library >> KHD5404.A312019 P33 2022
Format
Books
2.
Pacote anticrime : Lei 13,964/19 - comentada : aspectos processuais penais
Author
Levorin, Marco Polo
Published
Jundiaí, SP : Paco Editorial, novembro de 2020.
Location
Law Library >> KHD5404.A312019 L48 2020
Format
Books
3.
Comentários ao pacote anticrime : lei 13,964/2019 (artigo por artigo - incluindo a rejeição de vetos)
Author
Bittar, Walter Barbosa
Published
Sao Paulo : Tirant Lo Blanch, [2021]
Location
Law Library >> KHD5404.A312019 B58 2021
Format
Books
4.
Criminal law-making : theory and practice
Published
Cham, Switzerland : Springer Nature Switzerland AG, [2021]
Location
Law Library >> K5015.4 .C748 2021
Format
Books
5.
Exigibilidade e teoria do delito : uma releitura dos elementos do fato punível
Author
Alban, Rafaela
Published
São Paulo : Tirant lo Blanch, 2021.
Location
Law Library >> KHD5468 .A95 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
6.
Introdução a teoria da norma penal
Author
Silas Filho, Paulo
Published
Curitiba : InterSaberes, 2021.
Location
Law Library >> KHD5431 .S55 2021
Format
Books
7.
Código penal comentado
Published
São Paulo : Revista dos Tribunais, [2020]
Location
Law Library >> KHD5419 .C65 2020
Format
Books
8.
Direito penal 4.0
Author
Carvalho, Claudia da Costa Bonard de
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2020.
Location
Law Library >> KHD5419 .C38 2020
Format
Books
9.
Direito penal a marteladas : algo sobre Nietzsche e o direito
Author
Carvalho, Amilton Bueno de
Published
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020.
Location
Law Library >> KHD5419 .C378 2020
Format
Books
10.
História do direito penal : confins entre direito penal e política na modernidade jurídica (Brasil e Europa)
Published
Florianópolis : Habitus, 2020.
Location
Law Library >> KHD5400 .H57 2020
Format
Books
11.
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil : graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
Author
Sousa Filho, Ademar Borges de
Published
Belo Horizonte ; Forum Conhecimento Jurídico, 2019.
Location
Law Library >> KHD2698 .S68 2019
Format
Books
12.
Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói
Author
Azevedo, Paulo Bueno de
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2019.
Location
Law Library >> K5018 .A94 2019
Format
Books
13.
O extermínio da juventude negra : uma análise sobre os "discursos que matam"
Author
Morais, Rômulo Fonseca
Published
Rio de Janeiro : Editora Revan, [2019]
©2019
Location
SML, Stacks, LC Classification >> HV6022.B6 M67 2019 (LC)
Format
Books
14.
A insignificância no direito penal brasileiro
Author
Pinto, Rafael Fagundes
Published
Rio de Janeiro, RJ : Editora Revan, [2019]
Location
Law Library >> KHD5422 .P568 2019
Format
Books / Dissertations & Theses
15.
Intolerância e direito penal
Published
Belo Horizonte : Editora D'Plácido, [2019]
©2019.
Location
Law Library >> KHD5419 .I586 2019
Format
Books
16.
Lições de direito penal, liberdade sexual e gênero
Author
Lima, Daniel
Published
Porto Alegre : Canal Ciências Criminais, [2019]
Location
Law Library >> KHD5546 .L56 2019
Format
Books
17.
Projeto de Lei anticrime : análise crítica dos professores de ciências criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Published
Belo Horizonte : Editora D'Plácido, [2019]
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
18.
Código penal comentado
Published
São Paulo : Saraiva, 2017.
Location
Law Library >> KHD5414.3194 .C63 2017
Format
Books
19.
Crimes federais
Author
Paulsen, Leandro
Published
São Paulo : Saraiva, 2017.
Location
Law Library >> KHD5419 .P38 2017
Format
Books
20.
Direito penal e funcionalismo : um novo cenário da teoria geral do delito
Author
Callegari, André Luís
Published
Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2017.
Location
Law Library >> KHH5419 .C35 2017
Format
Books
21.
Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira
Author
Batista, Nilo
Published
Rio de Janeiro : Revan, [2016]
Location
Law Library >> KHD5400 .B38 2016
Format
Books
22.
Princípio da legalidade penal : proteção pelo STJ e parâmetros da interpretação
Author
Marchi Júnior, Antonio de Padova
Published
Belo Horizonte : Del Rey, 2016.
Location
Law Library >> KHD3010 .M37 2016
Format
Books
23.
Discursos negros : legislação penal, política criminal e racismo
Published
Brasília, DF : Brado Negro, 2015.
Location
Law Library >> KHD3009.B54 D57 2015
Format
Books
24.
Humanizacção das ideias penais?
Author
Rodrigues, Ricardo de Carvalho
Published
Rio de Janiero : Editora Lumen Juris, 2015.
Location
Law Library >> KHD5419 .R63 2015
Format
Books
25.
Revista de direito penal, processo penal e constituição
Published
Florianópolis, SC : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015-
Online
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Yale Internet Resource >> None
Format
Journals & Newspapers / Online