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Taxation > Law and legislation > Brazil

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Online Results (8)
1.
[...] Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores
Published
Belo Horizonte ; São Paulo : Editora D'Plácido, [2023]
Location
Law Library >> KHD4589 .E847 2023
Format
Books
2.
Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil : a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária
Author
Oliveira, Fabrício Augusto de, 1947-
Published
São Paulo : Contracorrente, 2020.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> HJ2525 .O395 2020 (LC)
Format
Books
3.
Uma sociologia da questão tributária no Brasil : ocultamento e desocultamento da moral tributária
Author
Oliveira, Daniela Olímpio de
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2020.
Location
Law Library >> KHD4589 .O45 2020
Format
Books
4.
A constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto
Published
Belo Horizonte : Fórum, 2019.
Location
Law Library >> KHD4589 .C66 2019
Format
Books
5.
Curso de direito financeiro brasileiro
Author
Abraham, Marcus
Published
Rio de Janeiro, RJ : Gen, Editora Forense, [2018]
Location
Law Library >> KHD4550 .A935 2018
Format
Books
6.
Tributação e desenvolvimento
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2019-
Location
Law Library >> KHD4589 .T754 2019
Format
Books
7.
Os aspectos polêmicos da coisa julgada em matéria tributária : (à luz dos recursos extraordinários nos 949.297/CE e 955.227/BA)
Author
Souza, Fernanda Donnabella Camano de
Published
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
Location
Law Library >> KHD4589 .S68 2018
Format
Books
8.
Adequação do Sistema Tributário Nacional : à ordem econômica e social : uma proposta de reforma tributária
Author
Nascimento, Carlos Valder do
Published
Ilhéus, BA : Editus, Editora da UESC, 2017.
©2017.
Location
Law Library >> KHD4589 .N37 2017
Format
Books
9.
Estudos de tributação internacional
Published
Rio : Lumen Juris, 2017.
Location
Law Library >> KHD4600 .E88 2017
Format
Books
10.
Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade
Author
Robl, Ronan Saulo
Published
Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2017.
Location
Law Library >> KHD3305 .R63 2017
Format
Books
11.
O marco legal para o desenvolvimento sustentável de Vitória do Xingu : programa de modernização, código tributário municipal, leis, decretos, instruções normatives e portarias
Author
Sales, Jó Bezerra de
Published
São Paulo : Lexia, 2017-
Location
Law Library >> KHD9900.V588 T38 2017
Format
Books
12.
Elementos de direito financeiro
Author
Montoro, Eugenio Augusto Franco
Published
Rio de Janeiro, RJ, Brasil : FGV Editora, 2016.
Location
Law Library >> KHD4550 .M66 2016
Format
Books
13.
O novo CPC : e seu impacto no direito tributário
Published
São Paulo, SP : FiscoSoft, [2016]
Location
SML, Stacks, LC Classification >> ON ORDER
Format
Books
14.
Tributação, meio ambiente e desenvolvimento
Published
São Paulo : GEN : Editora Método : Editora CESUPA, [2016]
Location
Law Library >> KHD4915.S66 T75 2016
Format
Books
15.
Curso de direito financeiro brasileiro
Author
Abraham, Marcus
Published
Rio de Janeiro, RJ : Gen, Editora Forense, [2015]
Location
Law Library >> KHD4550 .A935 2015
Format
Books
16.
IOF : teoria, prática e intervenção estatal
Author
Cárnio, Thaís Cíntia
Published
São Paulo : Atlas, 2015.
Location
Law Library >> KHD4589 .C37 2015
Format
Books
17.
Revista de direito tributário e financeiro
Published
Florianópolis, Santa Catarina, Brasil : Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2015-
Online
Full text
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Journals & Newspapers / Online
18.
Emenda constitucional no. 84
Author
Brazil, enacting jurisdiction
Online
HeinOnline World Constitutions Illustrated, Portuguese text, Imprensa Nacional
HeinOnline World Constitutions Illustrated, Portuguese text, Chamber of Deputies
HeinOnline World Constitutions Illustrated, Portuguese text, Presidency
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
19.
Curso de direito financeiro
Author
Oliveira, Regis Fernandes de
Published
São Paulo : Revista dos Tribunais, [2013]
Location
Law Library >> KHD4550 .O45 2013
Format
Books
20.
Taxation : information exchange : agreement between the United States of America and Brazil, signed at Brasilia, March 20, 2007
Author
United States, author
Published
[Washington, D.C.] : United States Department of State, [2013?]
Online
https://purl.fdlp.gov/GPO/gpo37171
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
21.
Taxation : information exchange : agreement between the United States of America and Brazil, signed at Brasilia, March 20, 2007
Author
United States, author
Published
[Washington, D.C.] : United States Department of State, [2013?]
Online
http://purl.fdlp.gov/GPO/gpo37171
http://permanent.access.gpo.gov/gpo37171/210373.pdf
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
22.
Tributação, concorrência & desenvolvimento
Published
Curitiba : Juruá Editora, 2013.
Location
Law Library >> KHD4589 .T75 2013
Format
Books
23.
O poder de controle nas companhias em recuperação judicial
Author
Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de
Published
Rio de Janeiro : Forense, [2012]
©2012.
Location
Law Library >> KHD4589 .M46 2012
Format
Books
24.
Orçamentos públicos e direito financeiro
Published
São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, c2011.
Online
Table of contents only
Location
Law Library >> KHD4560 .O733 2011
Format
Books
25.
Curso de direito tributário
Published
São Paulo, SP : CEU-Centro de Extensão Universitária : Editora Saraiva, 2010.
Location
Law Library >> KHD4589 .C87 2010
Format
Books