Clear Search

Books+ Search Results

Subject: "Portugal."
Subject: Is
Is Is Not
Constitutional law

Advanced Search

Basic Search
Help
Add a row
Reset

Limit results by

Show Online Results Only
Online Results (99)

Limit your search

-
Current results range from 1820 to 2023

1.
Manual parlamentar para uso dos senhores deputados da nação Portugueza
Author
Portugal. Cortes. Câmara dos Deputados
Published
Lisboa : Impr. Nacional, 1901.
Online
Online book
Location
HathiTrust Digital Library >> Online Resource
Format
Books / Online
2.
Manual parlamentar para uso dos senhores deputados da nação Portugueza
Author
Portugal. Cortes. Câmara dos Deputados
Published
Lisboa : Imprensa Nacional, 1901.
Online
Online book
Location
HathiTrust Digital Library >> Online Resource
Format
Books / Online
3.
Discursos sobre a constituição politica da Republica portugueza : proferidos na discussão da generalidade e especialidade, nas sessões de 18 de julho e 2 de agosto de 1911 na Assembleia Nacional Constituinte
Author
Braga, Teófilo, 1843-1924
Published
Lisboa : Livraria Ferreira, 1911.
Online
Online book
Online book
Location
HathiTrust Digital Library >> Online Resource
Format
Books / Online
4.
Academia das mulheres, ou, O liberalismo do seculo combatido até pela fraqueza deste sexo : obra critica, historica, religiosa e juridica em que principalmente se refuta como nulla, iniqua e impia a Constituição Portugueza, publicada em Cortes a 23 de Setembro do anno de 1822 : mostrando-se com as provas mais evidentes, que ella he o resultado de uma criminosa Conspiração dos Pedreiros-Livres, para conduzirem (segundo seus perigosos e na realidade diabolicos fins) a Nação á desgraça pela quéda do Throno e da Religião Christãa : Dada á luz pelo bacharel Zacharias Alves Faca, Advogado em Coimbra, mas natural da Villa de Belver ; dedicada A S.M. A Senhora, D. Carlota Joaquina, Rainha dos Reinos-Unidos, Portugal, Algarves E Brasil, etc
Author
Faca, Zacharias Alves
Published
Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, 1823.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
5.
Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7a revisão constitucional-Lei Constitucional 1/2005), inclui: Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Author
Portugal
Published
Lisboa : Universidade Lusíada, 2009.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2009
Format
Books
6.
Regime jurídico comparado do direito de cidadania : análise e estudo jurídico das leis da nacionalidade de 40 países
Author
Duarte, Feliciano Barreiras
Published
Lisboa : Âncora Editora, 2009.
Location
Law Library >> KKQ2430 .D83 2009
Format
Books
7.
Constituição da República Portuguesa, 2007
Author
Portugal
Published
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2007.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ2064.51976 .A6X 2007 (LC)
Format
Books
8.
Constituição da Republica Portuguesa : as 8 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004, 2005
Author
Portugal
Published
Porto, Portugal : Porto Editora, [2007]
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2007a
Format
Books
9.
Constituição portuguesa anotada
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2005-<2007>
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .M57 2005
Format
Books
10.
Constituição da República Portuguesa : sexta revisão constitucional : lei constitucional no. 1/2004, de 24 de Julho
Author
Portugal
Published
Lisboa : Vislis, 2004.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2004
Format
Books
11.
Constituição da República Portuguesa : comentada : introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, lei do tribunal constitucional
Author
Portugal
Published
Lisboa : Editora Lex, 2000.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .P67 2000
Format
Books
12.
Proyecto de la nueva constitución portuguesa
Author
Portugal. Constituição (1933)
Published
Santiago, Chile : Imprenta Nascimento, 1932.
Location
Unavailable--Try BorrowDirect or Interlibrary Loan >> Osv15 1 1932
Format
Books
13.
Projecto para a reforma da ley fundamental da monarquia portugueza : ajustado ao genio, caracter, foros, usos, e costumes da nação respectiva, com as únicas alteraçoens, e acrescentamentos, que a diversidade dos tempos, e das circumstancias persuadem necessarios, maiormente depois das grandes convulsoens politicas que a referida nação tem padecido entre os annos de 1820, e de 1827, tudo para efficaz remedio dos males preteritos, e vigoroso impedimento da renovação de iguaes ou similhantes no futuro
Author
Portugal, issuing body
Published
París : Imprensa de H. Fournier, [between 1827 and 1829?]
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
14.
Aviso pelo qual a regencia do reino, em nome d'El Rei Nosso Senhor, manda jurar as bases da constituição
Author
Portugal, enacting jurisdiction
Published
Lisbon : [publisher not identified], 1821.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
15.
Em defesa da legalidade democrática : o estatuto constitucional do Ministério Público Português
Author
Carvalho, Inês Seabra Henriques de
Published
Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, [2011]
Location
Law Library >> KKQ2970 .C37 2011
Format
Books
16.
Uma nova constituicão para Portugal
Author
Rodrigues, Luís Barbosa
Published
Lisboa : Media XXI, 2010.
Location
Law Library >> KKQ2070 .R63 2010
Format
Books
17.
A Constituição de 1976 : comentada e ilustrada
Published
Guimarães [Portugal] : Livraria Ideal, 2007.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ2070 .C65 2007 (LC) Oversize
Format
Books
18.
Constituição, crise e cidadania
Author
Cunha, Paulo Ferreira da
Published
Porto Alegre : Libraria do Advogado, 2007.
Location
Law Library >> KKQ2070 .C85 2007
Format
Books
19.
Constituição da República Portuguesa, anotada : com os acórdãos do tribunal constitucional, lei do tribunal constitucional
Author
Lopes, J. J. Almeida
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .L67 2005
Format
Books
20.
Manual de direito constitucional
Author
Gouveia, Jorge Bacelar
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ2070 .G68 2005
Format
Books
21.
Legislação de direito constitucional
Author
Fontes, José, 1970-
Published
Lisboa : Almedina, [2004]
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .F66 2004
Format
Books
22.
Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional : os seus efeitos em particular
Author
Canas, Vitalino
Published
Lisboa : Cognitio, 1984.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ2620 .C36 1984
Format
Books
23.
Breves observações sobre a Constituição politica da monarchia portugueza, decretada pelas cortes geraes extraordinarias e constituintes, reunidas em Lisboa no anno de 1821
Author
Ferreira, Silvestre Pinheiro, 1769-1846
Published
Paris : Rey e Gravier, 1837.
Online
Online resource
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
24.
Constituição & política : poder constituinte, constituição material e cultura constitucional
Author
Cunha, Paulo Ferreira da
Published
Lisboa : Quid Juris Sociedade Editora, 2012.
Location
Law Library >> KKQ2070 .C862 2012
Format
Books
25.
Intervenção parlamentar
Author
Carvalho, M. Vilhena de
Published
Lisboã : [s.n.], 1979-
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KJB C365 (LC)
Format
Books