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1.
Crime organizado e infiltração policial em meio econômico : a investigação criminal entre desafios e limites
Author
Ribeiro, Max Eduardo Alves
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2023.
Location
Law Library >> KHD5693 .R534 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
2.
A flexibilização das normas para a exploração de garimpos domésticos : a flexibilização das normas e dos atos administrativos com tendência a predominar o interesse privado sobre o público para a exploração de garimpos domésticos na Amazônia e a colisão com os princípios do Direito Ambiental
Author
Oliveira, Ricardo Marcelo G. de
Published
[São Paulo, Brazil] : Editora Dialética, [2023]
Location
Law Library >> KHD3929 .O45 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
3.
Home Office : establecimentos etáveis e nómadas digitais
Author
Vieira, Adriana Rodrigues
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K4475 .V54 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
4.
Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas
Author
Costa, Lucas Fernandes da
Published
Belo Horizonte ; São Paulo : Editora D'Plácido, [2023]
Location
Law Library >> KG698 .C678 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
5.
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Author
Araújo, Marisa Almeida
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K702.3 .A97 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
6.
Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)
Author
Ferreira, Marina Lima
Published
Belo Horizonte : Editora D'Plácido, 2022.
Location
Law Library >> KHD201.F33 F477 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
7.
O arquipélago da justiça : o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Author
Chaves, Luciano Athayde
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD2501 .C482 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
8.
Cabotagem brasileira : BR do mar : preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei no. 4,199/2020
Author
Müller, Sabine Mara
Published
Belo Horizonte : Fórum Conhecimento Jurídico, 2022.
Location
Law Library >> KHD1413 .M855 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
9.
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física : responsabilidade dos sócios
Author
Romanni, Luis Adriano Martins
Published
Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2022.
Location
Law Library >> KHD3875 .R66 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
10.
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Author
Mendonça, Henrique Gaspar Mello de
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD4095.D77 M46 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
11.
A ilegitimidade singular
Author
Sousa, Maria Beatriz Seixas de
Published
Coimbra : Almedina, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1735 .S68 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
12.
Imagens da ideologia punitiva : "nova direita" e hegemonia político-criminal
Author
Borges, Samuel Silva
Published
São Paulo ; Belo Horizonte : Editora D'Plácido, [2022]
Location
Law Library >> K5018 .B674 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
13.
Novas técnicas de decisão do STF : entre inovação e democracia
Author
Melo, Teresa
Published
Belo Horizonte : Fórum Conhecimento Jurídico, 2022.
Location
Law Library >> KHD2530 .M456 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
14.
Povos indígenas : a legislação indigenista em sua dimensão política
Author
Giacometti, Renata Brockelt
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD2204 .G53 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
15.
Regulação das fake news nas eleições
Author
Araújo Neto, Francisco Martins de
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD3053 .A973 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
16.
O segundo grau de jurisdição em matéria de facto no processo civil português
Author
Spínola, Maria Carlota Garrido
Published
Lisboa : AAFDL Editora, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1664 .S65 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
17.
O TSE e o "kit gay" : respostas do direito à desinformação sobre questões LGBTQIA+
Author
Giusti, Victor
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD3009.G38 G58 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
18.
A aceitação do acto administrativo no direito português : positivação, conceito e efeitos
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2720 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
19.
A acção contra particulares no contencioso administrativo português : contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas relações administrativas entre particulares
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2764 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
20.
A ameaça à integridade territorial dos estados : o fenómeno dos estados em desaparecimento em face do aumento do nível do mar
Author
Silva, Daniela Martins Pereira da
Published
Coimbra : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KZ3675 .S55 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
21.
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Author
Grostein, Julio
Published
São Paulo, Brasil : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KHD2508 .G76 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
22.
Calabouços da miséria : uma análise crítica sobre a criminalização da pobreza no Brasil
Author
Salomão, Saulo Salvador
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2021]
Location
Law Library >> KHD2055 .S256 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
23.
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas
Author
Blanchet, Gabriela Alves Mendes
Published
São Paulo : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KHD1348 .B53 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
24.
A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento
Author
Keese, Pedro Bertolucci
Published
Belo Horizonte : São Paulo : Editora D'Plácido, [2021]
Location
Law Library >> KHD5917 .K448 2021
Format
Books / Dissertations & Theses
25.
Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes
Author
Pinheiro, Victor Marcel
Published
São Paulo, Brasil : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KHD356.P73 P56 2021
Format
Books / Dissertations & Theses