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26.
Colectânea de legislação ambiental nacional
Author
Portugal
Published
Porto : Vida Económica, 2007.
Location
Law Library >> KKQ3127 .A28 2007
Format
Books
27.
Constituição da República Portuguesa, 2007
Author
Portugal
Published
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2007.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ2064.51976 .A6X 2007 (LC)
Format
Books
28.
Constituição da República Portuguesa, 2007
Author
Portugal
Published
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2007.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2007
Format
Books
29.
Constituição da República Portuguesa anotada
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2007-
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .C36 2007
Format
Books
30.
Constituição da Republica Portuguesa : as 8 versões após 25 de Abril, 1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004, 2005
Author
Portugal
Published
Porto, Portugal : Porto Editora, [2007]
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2007a
Format
Books
31.
Do regime jurídico do pagamento dos prémios dos seguros
Author
Portugal
Published
Lisboa : DisLivro, 2007.
Location
Law Library >> KKQ1002 .A28 2007
Format
Books
32.
Incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos e de cargos de direcção superior : regime jurídico, notas e comentários
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.
Location
Law Library >> KKQ2974 .A28 2007
Format
Books
33.
Uso e porte de arma : legislação e jurisprudência sobre armas e munições
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2007.
Location
Law Library >> KKQ3010 .A28 2007
Format
Books
34.
Código civil português, actualizado : aprovado pelo decreto-lei no. 47 344 de 25 de novembro de 1966
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ494.31966 .A52 2006
Format
Books
35.
Código comercial ; código das sociedades comerciais : legislação complementar
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ914.31888 .C34 2007
Format
Books
36.
Código penal : aprovado pelo Decreto-lei no. 400/82, de 3 de setembro ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ3794.31995 .A52 2006
Format
Books
37.
Cod́igo de processo penal : aprovado pelo Decreto-lei no. 78/87, de 17 de fevereiro ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ4604.31987 .A52 2006
Format
Books
38.
Direito de menores
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ515.5 .A28 2006
Format
Books
39.
IVA : Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI), legislação complementar ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ3633.A311984 A4 2006
Format
Books
40.
Legislação ambiental
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.
Location
Law Library >> KKQ3127 .A28 2006
Format
Books
41.
Código de processo penal anotado : legislação complementar
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ4604.31987 .G66 2005
Format
Books
42.
Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei no. 78/87, de 17 de Fevereiro ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ4604.31987 .A52 2005
Format
Books
43.
Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei no. 78/87, de 17 de Fevereiro ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ4604.31987 .A52 2005b
Format
Books
44.
Constituição portuguesa anotada
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2005-<2007>
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .M57 2005
Format
Books
45.
Legislação de direito fiscal
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ3544 2005
Format
Books
46.
Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei no. 78/87, de 17 de Fevereiro ...
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2004.
Location
Law Library >> KKQ4604.31987 .A52 2004
Format
Books
47.
Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar
Author
Portugal
Published
Coimbra : Livraria Almedina, 2004.
Location
Law Library >> KKQ3794.31995 .P67 2004
Format
Books
48.
Constituição da República Portuguesa : sexta revisão constitucional : lei constitucional no. 1/2004, de 24 de Julho
Author
Portugal
Published
Lisboa : Vislis, 2004.
Location
Law Library >> KKQ2064.51976 .A6 2004
Format
Books
49.
Código civil português anotado e actualizado
Author
Portugal
Published
Coimbra : Livraria Almedina, 2003.
Location
Law Library >> KKQ494.31966 .B37 2003
Format
Books
50.
Código do trabalho
Author
Portugal
Published
Lisboa : Vega, c2003.
Location
Law Library >> KKQ1264.52003 .A4 2003
Format
Books