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1.
Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos : limites para o consenso
Author
Martins, Leonardo Oliveira Silveira Santos
Published
Belo Horizonte, MG : Casa do Direito, [2024]
Location
Law Library >> KHD2768 .M378 2024
Format
Books / Dissertations & Theses
2.
Aplicabilidade das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio : natureza e requisitos
Author
Rabelo, Luciana do Amaral
Published
Curitiba : Juruá Editora, [2023]
Location
Law Library >> HV6250.4.W65 R33 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
3.
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil : integração dos cadastros e segurança jurídica
Author
Pereira, Gustavo Faria
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2023]
Location
Law Library >> KHD646 .P474 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
4.
Constituição e contrato de trabalho : legalização da violência e desenhos discriminatórios
Author
Mello, Lawrence Estivalet de
Published
Salvador : EDUFBA, 2023.
Location
Law Library >> KHD893 .M455 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
5.
Crime organizado e infiltração policial em meio econômico : a investigação criminal entre desafios e limites
Author
Ribeiro, Max Eduardo Alves
Published
Belo Horizonte : Arraes Editores, 2023.
Location
Law Library >> KHD5693 .R534 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
6.
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Author
Brochado, Djalma
Published
São Paulo, SP, Brasil : Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, [2023]
Location
Law Library >> KHD5685 .B76 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
7.
A flexibilização das normas para a exploração de garimpos domésticos : a flexibilização das normas e dos atos administrativos com tendência a predominar o interesse privado sobre o público para a exploração de garimpos domésticos na Amazônia e a colisão com os princípios do Direito Ambiental
Author
Oliveira, Ricardo Marcelo G. de
Published
[São Paulo, Brazil] : Editora Dialética, [2023]
Location
Law Library >> KHD3929 .O45 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
8.
Home Office : establecimentos etáveis e nómadas digitais
Author
Vieira, Adriana Rodrigues
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K4475 .V54 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
9.
Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas
Author
Costa, Lucas Fernandes da
Published
Belo Horizonte ; São Paulo : Editora D'Plácido, [2023]
Location
Law Library >> KG698 .C678 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
10.
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Author
Araújo, Marisa Almeida
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> K702.3 .A97 2023
Format
Books / Dissertations & Theses
11.
Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)
Author
Ferreira, Marina Lima
Published
Belo Horizonte : Editora D'Plácido, 2022.
Location
Law Library >> KHD201.F33 F477 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
12.
O arquipélago da justiça : o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Author
Chaves, Luciano Athayde
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD2501 .C482 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
13.
Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
Author
Ribeiro, Ana Célia de Sousa
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD2533 .R534 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
14.
Cabotagem brasileira : BR do mar : preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei no. 4,199/2020
Author
Müller, Sabine Mara
Published
Belo Horizonte : Fórum Conhecimento Jurídico, 2022.
Location
Law Library >> KHD1413 .M855 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
15.
O direito achado na rede : a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil
Author
Santarém, Paulo Rená da Silva
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD335.C65 S268 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
16.
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física : responsabilidade dos sócios
Author
Romanni, Luis Adriano Martins
Published
Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2022.
Location
Law Library >> KHD3875 .R66 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
17.
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Author
Mendonça, Henrique Gaspar Mello de
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD4095.D77 M46 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
18.
A ilegitimidade singular
Author
Sousa, Maria Beatriz Seixas de
Published
Coimbra : Almedina, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1735 .S68 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
19.
Imagens da ideologia punitiva : "nova direita" e hegemonia político-criminal
Author
Borges, Samuel Silva
Published
São Paulo ; Belo Horizonte : Editora D'Plácido, [2022]
Location
Law Library >> K5018 .B674 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
20.
Novas técnicas de decisão do STF : entre inovação e democracia
Author
Melo, Teresa
Published
Belo Horizonte : Fórum Conhecimento Jurídico, 2022.
Location
Law Library >> KHD2530 .M456 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
21.
Povos indígenas : a legislação indigenista em sua dimensão política
Author
Giacometti, Renata Brockelt
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD2204 .G53 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
22.
Regulação das fake news nas eleições
Author
Araújo Neto, Francisco Martins de
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD3053 .A973 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
23.
O segundo grau de jurisdição em matéria de facto no processo civil português
Author
Spínola, Maria Carlota Garrido
Published
Lisboa : AAFDL Editora, novembro 2022.
Location
Law Library >> KKQ1664 .S65 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
24.
O TSE e o "kit gay" : respostas do direito à desinformação sobre questões LGBTQIA+
Author
Giusti, Victor
Published
[São Paulo, Brazil] : Dialética Editora, [2022]
Location
Law Library >> KHD3009.G38 G58 2022
Format
Books / Dissertations & Theses
25.
A aceitação do acto administrativo no direito português : positivação, conceito e efeitos
Author
Luís, Sandra Lopes
Published
Lisboa : AAFDL, 2021.
Location
Law Library >> KKQ2720 .L85 2021
Format
Books / Dissertations & Theses