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1.
Digital Services Act (DSA) : o regulamento europeu 2022/2065 sobre os serviços digitais
Author
Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> KJE7012 .C65 2023
Format
Books
2.
Direito constitucional : ciberespaço e tecnologia : declínio do constitucionalismo na UE?
Author
Castro, Raquel Brízida
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> KJE959.5.C65 C373 2023
Format
Books
3.
As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização : entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos
Author
Cardoso, Raquel
Published
Coimbra : Almedina, 2023.
Location
Law Library >> KJE7975 .C367 2023
Format
Books
4.
O primeiro-ministro e a arte de governar
Author
Cavaco Silva, Aníbal A. (Aníbal António), 1939-
Published
Lisboa : Porto Editora, setembro de 2023.
Location
Request for delivery to any Yale Library >> JN8509 .C38 2023 (LC)
Format
Books
5.
Direitos humanos e estado de direito : protecção no quadro europeu e internacional
Published
Lisboa : AAFDL, 2022.
Location
Law Library >> KJE5132 .D56 2022
Format
Books
6.
A extraterritorialidade do regime geral de proteção de dados pessoais da união Europeia : manifestações e limites
Author
Moniz, Graça Canto
Published
Lisboa : Petrony, [2022]
©2022.
Location
Law Library >> KJE6071 .M66 2022
Format
Books
7.
A responsabilidade ambiental na União Europeia : da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal
Author
Seia, Cristina Aragão
Published
Coimbra : Almedina, [2022]
Location
Law Library >> KJE1639 .S45 2022
Format
Books
8.
Estudos sobre direito da imigração e do asilo
Author
Gil, Ana Rita
Published
[Lisboa?] : Petrony, [2021]
Location
Law Library >> KKQ3024 .G54 2021
Format
Books
9.
Imigração e direitos humanos
Author
Gil, Ana Rita
Published
Lisboa : Petrony, [2021]
Location
Law Library >> KKQ3024 .G55 2021
Format
Books
10.
Desenvolver Portugal : reflexões em tempos de pandemia
Author
Catroga, Eduardo
Published
Lisboa : Bertrand Editora, 2020.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> HC392 .C387 2020 (LC)
Format
Books
11.
O RGPD e os recursos humanos : guia prático para a conformidade
Author
Sant'ana, Simão de
Published
Coimbra : Almedina, 2021.
Location
Law Library >> KKQ844.5 .S26 2021
Format
Books
12.
Vento suão : Portugal e a Europa
Author
Moedas, Carlos 1970-
Published
Lisboa : Guerra e Paz Editores, S.A., 2020.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> JN13 .M64 2020 (LC)
Format
Books
13.
Depois da queda : a União Europeia entre o reerguer e a fragmentação
Author
Marques, Viriato Soromenho, 1957-
Published
Lisboa : Temas e Debates : Círculo de Leitores, abril de 2019.
©2019
Location
SML, Stacks, LC Classification >> JZ1570.A5 M37 2019 (LC)
Format
Books
14.
O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade : competência penal da União Europeia, condições do seu exercício e compatibilidade com o paradigma da protecção subsidiária de bens jurídicos
Author
Rodrigues, Joana Amaral
Published
Coimbra : Almedina, 2019.
Location
Law Library >> KJE7975 .R63 2018
Format
Books
15.
O estado da União Europeia : da(s) crise(s) à mudança?
Published
Lisboa : Petrony, [2019]
©2019.
Location
Law Library >> JN30 .E75 2019
Format
Books
16.
Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law
Author
Martins, Ana Maria Guerra
Published
Coimbra : Almedina, 2019.
Location
Law Library >> KJE5132 .M375 2019
Format
Books
17.
Portugal e a União Europeia : da "longa descoberta" à "Europa que (não) queremos"
Author
Pereira, João Martins
Published
Lisboa : Âncora editorial, 2019.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> DP681.E85 P474 2019 (LC)
Format
Books
18.
A União Europeia não é a Europa : Portugal e a integração europeia
Author
Ferreira, João
Published
Lisboa : Avante!, [2019]
©2019
Location
SML, Stacks, LC Classification >> JN30 .F4695 2019 (LC)
Format
Books
19.
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia : âmbito de aplicação, direitos e princípios
Author
Oliveira, A. Sofia Pinto
Published
[Forte da Casa, Portugal] : Petrony, [2018]
©2018.
Location
Law Library >> KJE5132 .O45 2018
Format
Books
20.
Direito da União Europeia : relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina
Author
Pais, Sofia Oliveira
Published
Porto : Universidade Católica Editora, 2018.
Online
Open access ebook
Location
Law Library >> KKQ50 .P35 2018
Format
Books
21.
Direito internacional dos direitos humanos : textos normativos
Published
Lisboa : Quid Juris, 2018.
Location
Law Library >> KJE5132.A23 R57 2018
Format
Books
22.
Dossiê Adesão : história do alargamento da CEE a Portugal
Author
Cunha, Alice Monteiro Pita Brito da
Published
Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2018.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> HC241.25.P6 C86 2018 (LC)
Format
Books
23.
Integração e direito éconómico Europeu
Author
Ferreira, Eduardo Paz, 1953-
Published
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2018.
Location
Law Library >> KJE6417 .P39 2018
Format
Books
24.
O lado B da Europa : viagem às 28 capitais
Author
Lima, Bernardo Pires de
Published
Lisboa : Tinta da China, 2018.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> JN30 .L553 2018 (LC)
Format
Books
25.
A União Europeia : o direito e a atividade
Author
Martins, Margarida Salema d'Oliveira
Published
Lisboa : Quid Juris, 2018.
Location
Law Library >> KJE947 .M368 2018
Format
Books