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1.
Abertura tecnológica dos meios de obtenção de prova e o uso de software espião na investigação criminal
Author
Weiblen, Fabrício Pinto
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
2.
Aborto e igualdade no Brasil : perspectiva jurídico-dogmática
Author
Penteado, Taís Sofia Cunha Barros
Published
Sâo Paulo : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> HQ767.5.B7 P46 2024
Format
Books
3.
A administração aberta em Portugal : que futuro ?
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
4.
Algoritmos e Big Data a partir do sistema de justiça criminal português : contributos para uma justiça automatizada
Author
Alberto, Nádia
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
5.
Autonomia privada direitos fundamentais e democracia
Author
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
Published
Sao Paulo : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
6.
O constitucionalismo como discurso do direito : uma abordagem do direito do estado
Author
Coutinho, Luís Pedro Pereira
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
7.
Constituicao, direito penal e novas tecologias
Published
Sao Paulo : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
8.
Constituição económica e direitos fundamentais
Author
Queiroz, Cristina M. M.
Published
Lisboa : Petrony, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
9.
Constituição e identidade nacional na era dos populismos : o constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvindicações identitárias particulares
Author
Medeiros, Rui, 1963-
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> KKQ2070 .M428 2024
Format
Books
10.
O contribuinte europeu e o princípio da tutela jurisdicional efetiva
Author
Flora, Cristina, 1970-
Published
Lisboa : Quid Juris, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
11.
Crimes contra crianças e adolescentes
Author
Bianchini, Alice
Published
São Paolo : Editora Juspodivm, 2024.
Location
Law Library >> KHD5935 .B53 2024
Format
Books
12.
Crimes contra o estado democratico de direito em perspectiva
Author
Amaral, Alberto Carvalho
Published
Belo Horizonte : Editora D Placido, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
13.
Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana
Author
Rocha, Francisco Rodrigues
Published
Lisboa : By the Book, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
14.
Direito aduaneiro Angolano
Author
Joao, Paulo Francisco
Published
Lisboa : LisbonPress, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
15.
Direito da mineração : breves reflexões sobre uma disciplina em movimento
Author
Mattos, Tiago de
Published
Belo Horizonte : Editora D'Plácido, [2024]
©2024.
Location
Law Library >> KHD3929 .M38 2024
Format
Books
16.
Direito da religião : laicidade, pluralismo e cooperação nas relações Igreja-Estado
Author
Gouveia, Jorge Bacelar
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> KKQ2472 .G68 2024
Format
Books
17.
Direito à desconexão : o caso português do dever de abstenção de contacto
Author
Azenha, Carolina
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
18.
Direito à desconexão ou dever de não contactar : reflexos nas relações de trabalho
Author
Baptista, Margarida
Published
Coimbra : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
19.
Direito desportivo o caleidoscopio do cenario pandesportivo
Author
Vargas, Angelo
Published
Rio : Editora Processo, 2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
20.
Direito do trabalho no Brasil
Author
Godinho Delgado, Mauricio
Published
Sao Paulo : Juspodivm, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
21.
Direito à folia : o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo
Author
Varella, Guilherme
Published
São Paulo : Alameda, [2024]
©2024.
Location
Law Library >> ON ORDER
Format
Books
22.
Direitos de para todos
Author
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Published
Rio de Janeiro, RJ : Bazar do Tempo, [2024]
Location
Law Library >> KHD3003 .R624 2024
Format
Books
23.
Diversidade e inclusao no direito : promovendo a equidade racial na advocacia Brasileira
Published
Sao Paulo : Almedina, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
24.
O estado constitucional monárquico de governo moderado : contributo para a compreensão do constitucionalismo oitocentista
Author
Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Published
Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2024-
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books
25.
Estudo da teoria geral da pena
Author
Costa, Vitor Luiz
Published
Campinas-SP : Mizuno, 2024.
Location
Law Library >> IN PROCESS
Format
Books