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Subject: "Legislators"
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Online Results (15)
1.
Código do trabalho 2009
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2009.
Location
Law Library >> KKQ1264 2009
Format
Books
2.
Legislação de direito fiscal
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2005.
Location
Law Library >> KKQ3544 2005
Format
Books
3.
Código do trabalho
Author
Portugal
Published
Lisboa : Vega, c2003.
Location
Law Library >> KKQ1264.52003 .A4 2003
Format
Books
4.
Código do trabalho anotado
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina Livraria, 2003.
Location
Law Library >> KKQ1264.52003 .P67 2003
Format
Books
5.
Legislação do trabalho
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1992.
Location
Law Library >> KKQ1264 1992
Format
Books
6.
Alterações à legislação laboral : Trabalho de menores, Férias e licença sem retribuição
Author
Portugal
Published
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991.
Location
Law Library >> KKQ1270 .P67 1991
Format
Books
7.
Nova legislação do trabalho
Author
Portugal
Published
Lisboa : Impr. Nacional-Casa da Moeda, 1990.
Location
Law Library >> KKQ1264 1990
Format
Books
8.
Colectânea de leis do trabalho
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1985.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 L1L 1985
Format
Books
9.
Legislação da justiça do trabalho, actualizada
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1964.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 239 L1 1964
Format
Books
10.
O turismo em Portugal
Author
Barata, José Fernando Nunes
Published
Lisboa : C[entro de] E[studos] P[olitico] S[ociais], 1964.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 46 B229
Format
Books
11.
Legislação do trabalho ; colectânea de leis, decretos-leis, decretos, portarias, despachos e pareceres, actualizados de acordo com as mais recentes alterações legais
Author
Portugal
Published
Lisboa, 1961.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 L1 1961
Format
Books
12.
Direito ao trabalho ; contratos individuais e convenções colectivas
Author
Portugal
Published
[Lisboa] : [Impressna nas Oficinas Gráficas M. A. Pacheco], 1960.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 L1 1960
Format
Books
13.
Legislação sobre géneros alimenticios e infracções antieconómicas : actualizada e anotada : Decreto-lei no. 4 41.204 e legislação complementar
Author
Portugal
Published
Lisboa, 1958.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 F73 1958
Format
Books
14.
Condicionamento industrial
Author
Portugal
Published
Braga : Livraria Cruz, 1956.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 In34 1956
Format
Books
15.
Artigos das cizas com a emmenda do Senhor Rei D. Sebastiõ, e alvará declaratorio do Senhor Rei D. Pedro II : regimento dos encabecamentos e seus reportorios
Author
Portugal
Published
Lisboa : Na Offic. de José de Aquino Bulhoens, 1779.
Online
Online book
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
16.
Uso e porte de arma : legislação e jurisprudência sobre armas e munições
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2007.
Location
Law Library >> KKQ3010 .A28 2007
Format
Books
17.
Regulamento do trabalho dos indígenas na colónia de Moçambique : aprovado por portaria no. 1:180, de 4 de setembro de 1930
Author
Mozambique
Published
Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1930.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> HD4875 M69 M693 1930 (LC)
Format
Books
18.
Código florestal : Decreto-Lei, no 254/2009, de 24 de setembro
Author
Portugal
Published
Lisboa : Dislivro, [2009]
Location
Law Library >> KKQ3336 .A28 2009
Format
Books
19.
Legislação nacional
Author
Portugal
Published
Lisboa : Ministério da Cultura, Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, 1996.
Location
Law Library >> KKQ3183 .A28 1996 oversize
Format
Books
20.
Legislação do ensino superior, 1983
Author
Portugal
Published
Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, [1986]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 Ed8 1986
Format
Books
21.
Legislação da comunicação social, anotada
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1980.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 C737 1980
Format
Books
22.
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique
Author
Portugal
Published
Lourenço Marques : Minerva Central, 1971.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 T6 1971
Format
Books
23.
Reforma do ensino primário no ultramar : Decreto-lei no. 45,908, de 10 de setembro de 1964
Author
Portugal
Published
Lisboa : Ministério do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar, 1964.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> LE 9P8 P838
Format
Books
24.
Código do imposto de capitais ; com anotações e comentários
Author
Portugal
Published
Braga : Livraria Cruz, 1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 T19 1962
Format
Books
25.
Código do imposto profissional : anotado : decreto-lei no. 44305, de 27 de abril de 1962
Author
Portugal
Published
Coimbra : Coimbra Editora, 1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 T19F 1962
Format
Books
26.
O trabalho nas provincias ultramarinas : decretos n.os 44309 e 44310, de 27 de abril de 1962 : aprovando o Código de Trabalho Rural e alterando e estrutura dos Tribunais do Trabalho no ultramar
Author
Portugal
Published
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 L1P 1962
Format
Books
27.
O trabalho nas provincias ultramarinas : decretos n.os 44309 e 44310, de 27 de abril de 1962 : aprovando o Código de Trabalho Rural e alterando e estrutura dos Tribunais do Trabalho no ultramar
Author
Portugal
Published
Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Ndv49 P8 962p
Format
Books
28.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações, anotado : decreto-lei no. 41:969 de 24 de novembro de 1958
Author
Portugal
Published
Coimbra : Coimbra Editora, 1959.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 T19 1959
Format
Books
29.
Direito penitenciário
Author
Portugal
Published
Porto : Athena Editora, [1982]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 P93 1982
Format
Books
30.
Regimento da fazenda
Author
Portugal
Published
[Portugal : s.n., 1642?]
Online
Online text
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
31.
Regimento da fazenda
Author
Portugal
Published
[Portugal] : [publisher not identified], [1642?]
Online
Online book
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
32.
Legislação ambiental
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.
Location
Law Library >> KKQ3127 .A28 2006
Format
Books
33.
Orçamento do estado para o ano económico de ..
Author
Portugal
Published
Lisboa : Impr. Nacional.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> 5X HA37.6 P85
Format
Journals & Newspapers
34.
Transportes rodoviários : legislação anotada
Author
Portugal
Published
Coimbra : Livreria Almedina, 1971.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 T6M 1971
Format
Books
35.
Código da estrada anotado, e respectivo Regulamento : devidamente actualizados com correspondente legislação avulsa e índice analítico
Author
Portugal
Published
Lisboa : Difusão Dilsar, 1970.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 239 T6 1970
Format
Books
36.
Comentario ao codigo do trabalho rural do Ultramar
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1962.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 L1 1962
Format
Books
37.
Código da estrada e regulamento ... Legislação avulsa : legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional : Apêndice, indicação das disposições da lei em vigor
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1955.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 239 T6 1955
Format
Books
38.
Artigos das sisas
Author
Portugal
Published
Lisboa : Na officina de Manoel Lopes Ferreyra, 1702.
Online
Online text
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
39.
Artigos das sisas
Author
Portugal
Published
Lisboa : Na officina de Manoel Lopes Ferreyra, 1702.
Online
Online book
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
40.
Regimento dos encabeçamentos das sisas deste reyno
Author
Portugal
Published
Lisboa : Na officina de Manoel Lopes Ferreyra, 1702.
Online
Online text
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
41.
Regimento dos encabeçamentos das sisas deste reyno
Author
Portugal
Published
Lisboa : Na officina de Manoel Lopes Ferreyra, 1702.
Online
Online book
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
42.
IVA : Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI), legislação complementar ..
Author
Portugal
Published
Coimbra : Almedina, 2006.
Location
Law Library >> KKQ3633.A311984 A4 2006
Format
Books
43.
Alvará com força de ley, porque Vossa Majestade ha por bem estabelecer nova forma para a arrecadaçaõ dos direitos dos escravos, e marfim, que sahirem do reino de Angola, e pórtos da sua dependencia desde 5 de janeiro do anno de 1760 em diante ...
Author
Angola
Published
[S.l. : s.n., 1758]
Online
Online text
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
44.
Alvará com força de ley, porque Vossa Majestade ha por bem estabelecer nova forma para a arrecadaçaõ dos direitos dos escravos, e marfim, que sahirem do reino de Angola, e pórtos da sua dependencia : desde 5 de janeiro do anno de 1760 em diante ...
Author
Angola
Published
[Place of publication not identified] : [publisher not identified], 1758]
Online
Online book
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
45.
Aviation, transport services Agreement between the United States of America and Portugal signed at Lisbon, May 30, 2000, with annexes
Author
Portugal
Published
[Washington, D.C.] : U.S. Dept. of State, [2002?]
Online
https://purl.fdlp.gov/GPO/FDLP1743
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
46.
Aviation, transport services Agreement between the United States of America and Portugal signed at Lisbon, May 30, 2000, with annexes
Author
Portugal
Published
[Washington, D.C.] : U.S. Dept. of State, [2002?]
Online
http://purl.access.gpo.gov/GPO/FDLP1743
Location
Yale Internet Resource >> None
Format
Books / Online
47.
Customs, agreement between the United States of America and Portugal, signed at Washington September 15, 1994
Author
Portugal
Published
Washington, D.C. : Dept. of State : For sale by the Supt. of Docs., U.S. G.P.O., [1999?]
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> S 9.10:12565
Format
Books
48.
Direito do ensino religioso : legislação civil e canónica, pareceres e jurisprudência
Author
Portugal
Published
Lisboa : Universidade Católica Editora, Instituto Superior de Direito Canónico, 2012.
Online
Table of contents only
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KKQ3138.7 .A28 2012 (LC)
Format
Books
49.
Colectânea de direito comercial e legislação conexa
Author
Portugal
Published
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2007.
Location
Law Library >> KKQ914 2007
Format
Books
50.
Do regime jurídico do pagamento dos prémios dos seguros
Author
Portugal
Published
Lisboa : DisLivro, 2007.
Location
Law Library >> KKQ1002 .A28 2007
Format
Books