Clear Search

Books+ Search Results

"Reformation"
Language: Is
Is Is Not
Portuguese
Subject: Is
Is Is Not
Law and legislation

Advanced Search

Basic Search
Help
Add a row
Reset

Limit results by

Show Online Results Only
Online Results (1)
1.
Bases da reforma agrária : reestruturação fundiária
Author
Portugal
Published
Lisboa : Livraria Petrony de A. Petrony (Herdeiros), 1984-
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Portugal 26 Ag8 1984
Format
Books
2.
Nos labirintos da lei : a retórica da reforma agrária no estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)
Author
Silva, Jeanne, 1974-
Published
Uberlândia, MG : EDUFU, [2014]
©2014.
Location
Law Library >> KHD3839 .S55 2014
Format
Books
3.
Reforma agrária dentro e fora da lei : 500 anos de história inacabada
Author
Panini, Carmela, 1946-
Published
São Paulo : Edições Paulinas, 1990.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> HD1333 B6 P35 1990 (LC)
Format
Books
4.
50 anos da reforma tributária nacional : origens e lições
Published
Rio de Janeiro, RJ, Brasil : FGV Editora : IBRE, 2014.
Online
Table of contents only
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KHD4589 .R444X 2014 (LC)
Format
Books
5.
O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização
Author
Pereira, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues
Published
Porto Alegre : Núria Fabris Editora, 2014.
Location
Law Library >> KHD3839 .P468 2014
Format
Books
6.
Legislação sobre a terra : Regulamento da lei de terras
Author
Mozambique. Assembleia da República
Published
Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 2002.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KSX3056 .A28X 2002 (LC)
Format
Books
7.
Legislação sobre a terra : lei no. 19/97 ; Regulamento da lei de terras : decreto no. 66/98
Author
Mozambique. Assembleia da República
Published
Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 2002.
Location
Law Library >> KSX3056 .A28 2002
Format
Books
8.
O direito da terra
Author
Pinto, Maria José Nogueira
Published
[Lisboa] : Publicações Europa-América, [1983?]
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KJB P56 (LC)
Format
Books
9.
Manual de direito da terra
Published
Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2004.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KSX3056 .M36X 2004 (LC)
Format
Books
10.
Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra
Author
Cistac, Gilles
Published
[Maputo] : Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2003.
Location
SML, Stacks, LC Classification >> KSX3056 .C57 2003 (LC)
Format
Books
11.
Ato institucional no. 9, de 25 de abril de 1969
Author
Brazil, enacting jurisdiction
Online
HeinOnline World Constitutions Illustrated, Senado Federal
HeinOnline World Constitutions Illustrated, Official gazette
Location
Yale Internet Resource
Format
Books / Online
12.
Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra
Author
Cistac, Gilles
Published
[Maputo] : Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2003.
Location
Law Library >> KSX3056 .C57 2003
Format
Books
13.
Ainda e sempre a reforma agrária
Author
Barros, Henrique de
Published
[Lisbon] : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> KKQ3290 .B37 1977 (LC)
Format
Books
14.
Comunidades quilombolas : direito à terra : (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
Published
[Brasília, Brazil] : Abaré : Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares, c2002.
Location
Law Library >> KHD3811 .C66 2002
Format
Books
15.
Defensa dos direitos das Gaõ-carias : Gaõ-cares, e dos seus privilegios, contra a proposta de sua dissolução, e divisão das suas terras : offerecida ao Governo Geral do Estado da India
Author
Nery Xavier, Filippe
Published
Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1856.
Location
Library Shelving Facility (LSF) >> Ndb76 I3 856N
Format
Books