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O novo CPC : e seu impacto no direito tributário

Title
O novo CPC : e seu impacto no direito tributário / Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, coordenadores ; Paulo Cesar Conrado [and nine others] autores.
ISBN
9788555420627
8555420628
Edition
2a. edição revista e atualizada.
Publication
São Paulo, SP : FiscoSoft, [2016]
Physical Description
260 pages ; 21 cm
Notes
"Atualizado conforme a Lei 13,256/16"--Cover.
Format
Books
Language
Portuguese
Added to Catalog
December 18, 2019
Bibliography
Includes bibliographical references.
Contents
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os grupos econômicos / Maria Rita Ferragut
O redirecionamento da execução fiscal em virtude do encerramento irregular da sociedade executada e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Luís Claudio Ferreira Cantanhede
O incidente de resolução de demandas repetitivas : uma busca pela common law ou mais um instituto para a codificação das decisões judiciais? / Diego Diniz Ribeiro
O precedente no novo Código de processo civil e suas implicações tributárias / Juliana Furtado Costa Araújo
Exeção de pré-exclusividade em matéria tributária : do sincretismo processual ao dever de cooperação (art. 6° do CPC/2015), passando pela "nova" definição de coisa julgada / Paulo Cesar Conrado
Coisa julgada, rescisória, Súmula 343 do STF e parecer PGFN 492/2011 : impactos com o Código de processo civil de 2015 / Rodrigo G.N. Massud
Dinheiro, seguro garantia judicial e fiança bancária, execução fiscal e o novo Código de processo civil / Íris Vânia Santos Rosa
A tutela provisória, o Código de processo civil de 2015 e o processo tributário / Camila Vergueiro
A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela Concessão de tutelas de urgência : análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário / Danilo Monteiro de Castro
Aplicação do Código de processo civil ao processo administrativo tributário / Paulo Cesar Contado e Rodrigo Dalla Pria.
Citation

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